Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 937 990.09.134540-7 - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Relator: Des.: Sérgio Rui - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adilson Bernardino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 52) 990.09.135038-9 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 424 Advogado: Walter Luiz Vilhena (OAB: 268711/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001684-17.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 234 0025999-45.2008.8.26.0625 (990.09.208565-4); Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2008.025999-1/000000-000; Assunto: Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto; Apte/Apdo: Isabel Cristina Luckasiunas Monteiro; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 934 990.09.088146-1 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Antonio Rodrigues Fão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR APENAS UMA RESTRITIVA DE DIREITOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1344 29ª VARA CRIMINAL/SP SP; /11/2010 29ª V.C.-PROC.Nº050.10.078420-8 controle 1732/2010-J.P. X MAGNO BATISTA DE LIMA.Intimação para ficar ciente da audiência de proposta de suspensão condicional do processo nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95.INT.ADV.DR.ARMANDO M.M.AUGUSTO, OAB/SP Nº 169.507, DRª CINTIA SIRIGUTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 14 177704.0/0 CONF JUR - PR. AUTOS - FORO REGIONAL DE SANTANA 2.VARA JÚRI 2.OF. - ACAO PENAL - 007195/2009 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA DO JÚRI CAPITAL - SUSCITADO: MM JUIZ DE DIREITO 30 VARA CRIMINAL DA CAPITAL - INTERESSADO: SIMONE APARECIDA GIMENEZ GARCIA E CELSO RICARDO AMARAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 935 990.09.107774-7 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Jefferson Rodrigues - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.108744-0 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator: Des.: Pinheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2291 DA SILVA - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 4º Andar Nº 0005344-83.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1471 LIMA e outro - Fls.: - Intime-se o requerente para ciência do r. despacho em relação à petição de 25/10/2010, protocolada aos 26/10/2010 no DIPO 2: Não se tratando de processo em segredo de justiça ou sigiloso, em decorrência da lei, defiro, desde que recolhida a despesa de desarquivamento. - Advogados: GILENE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 121 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503925-10.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rivaldo Tavares de Melo Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª