TJSP 16/03/2020 -Fc. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
121
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503925-10.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rivaldo Tavares de Melo Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente;
2047368-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505650-51.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Luiz Mariano Barbosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2047369-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503689-75.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wagner Henrique Macena Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2047370-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024872-80.2010.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Alessandro de Azevedo; Impetrante: Roberta de Carvalho; Paciente: Celso Ricardo Amaral; Advogado: Alessandro de Azevedo
(OAB: 318895/SP); Advogada: Roberta de Carvalho (OAB: 438797/SP);
2047372-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Nº origem: 0047745-06.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: LUCAS RAMOS DA SILVA; Advogada: Silmara Aparecida
de Almeida (OAB: 121423/SP);
2047375-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500657-54.2019.8.26.0630; Assunto: Estupro; Impetrante:
I. F. F.; Paciente: A. F. da C.; Advogada: Ivanete Ferraz Ferreira (OAB: 270083/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de N.
O.;
2047385-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1506043-56.2020.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Vagner Castro Souza; Paciente: André da Silva Simoes; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro;
2047389-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000870-26.2018.8.26.0548; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: TIAGO HENRIQUE PINHEIRO; Advogada: Lizandra Alves de Godoy (OAB: 243019/SP);
Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP);
2047393-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.1.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505110-03.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Welson Luiz Gonçalo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3.1.2;
2047397-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500663-19.2019.8.26.0450; Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante:
Anibal Aparecido Tardeli; Paciente: Gabriel Almeida dos Santos; Advogado: Anibal Aparecido Tardeli (OAB: 74200/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracaia;
2047402-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505725-90.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Monteiro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2047409-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7009562-36.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Renato Hellmeister; Paciente: Ronildo de Lima Brum; Advogado: Renato Hellmeister (OAB: 378887/
SP);
2047416-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006809-74.2015.8.26.0650; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Claudionor Fernandes Ramos Filho; Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º