Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 64 art. 30 da Resolução 007/2010 do CPJ o envio da presente portaria para a devida publicação; Proceda-se as respectivas informações em sistema informatizado (ARQUIMEDES) ou em livro apropriado desta Promotoria de Justiça; Nomeio o Técnico Ministerial Márcio Kennedy Brito Magalhães para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil Público, mediante Termo de Comp

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2035 197. JOSEFA GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA ? beneficiário da presente ação; 198. JOSELITO RODRIGUES LIMA ? 2. Expedido o EDITAL, expeça-se MANDADO JUDICIAL 202. LEILA CARLA MACIEL DE SOUZA ? direcionado à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e à 205. LEIVANYR MOREIRA DE ANDRADE ? Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, solicitando que as 215. LUCIANA MAGA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 1045 requisitos desfigura a usucapião impedindo a declaração de domínio. In casu, pela prova oral e documental produzida em juízo, resta evidenciada a conjunção dos requisitos legais exigidos, na medida em que restou comprovada a posse mansa e pacífica, por tempo definido em lei, sem interrupção, nem oposição ou contestação de quem quer que seja. A parte autora trouxe m

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1145 23 d)Oficie-se à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para que informe a data de exoneração do ex-Presidente da Câmara Naurides Gadelha de Almeida; e)nomear, sob compromisso, para secretariar os trabalhos atuando neste Procedimento a Sra. Maria Lenice Alves de Moura, Técnica Ministerial, para bem e fielmente desempenhar a referida função; Cumpridas as diligências,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020 (SRP). Objeto: Referente a aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no