TJMG 18/11/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
166/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020 (SRP).
Objeto: Referente a aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade
Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município de Tocos
do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 01 de dezembro
de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min.
INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).

3 cm -17 1419389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 021/2019, PROCESSO 021/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Gislene Ferreira dos Santos. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 28/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 028/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Larissa Guimaraes da
Costa. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 18/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 023/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Leonice Leite da Fonseca. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 28/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 027/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Mirelly Ferreira Gonçalves. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 18/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 024/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Mylena Ferreira Guimarães. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 28/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 015/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Natália Eugênio Campos de
Almeida. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020
até 31/12/2020. Data do aditivo: 28/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 016/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Luiz Carlos da Silva. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 30/09/2020 até 31/12/2020.
Data do aditivo: 18/09/2020.
8 cm -17 1419376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS.
Objeto – Fornecimento de detergente e desinfetante em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 19/11/2020 às 08h59min
do dia 02/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09h00min do dia 02/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 10h00min horas do dia 02/12/2020. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 5.639,43. Fonte de
recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
275/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 19/11/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de novembro
de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente.
5 cm -17 1419204 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06 AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL PROCESSO N° 3225/2011.
Locatário: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
Locador: DIFERENCIAL IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA,
inscrito no CNPJ: 08.720.241/0001-17, objeto: Contrato de locação de
imóvel, Instituto Mineiro de Agropecuária, iniciando em 01 de janeiro
de 2021 com termino em 31 de dezembro de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
N° 06 ao Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial processo
N° 3220/2011. Locatário: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, Locador: ELTON ELIAS FELIPE, inscrito no
CPF: 190.726.947-91, objeto: Contrato de locação de imóvel abrigar a
Junta Militar, iniciando em 01 de janeiro de 2021 com termino em 31
de dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N
° 01 ao contrato de fornecimento N° 08/2020-processo n° 2711/2019
– Pregão eletrônico N° 80/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –MAPPE BRASIL
LTDA, inscrito no CNPJ: 13.266.239/0001-50, objeto: ­­­­­­­­­­­­­­­­­Aquisição de
equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Viçosa, passando o valor unitário do item 09
(Computador) de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) para RS
2.906,00 (dois mil novecentos e seis +-reais). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 318/2020 processo n° 3923/2019 – Pregão N°
114/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – VVS COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 29.250.204/0001-62,
objeto: Aquisição de material esportivo para atender o Programa Seleções do Futuro da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, iniciando em 08 de outubro de 2020 com termino em
31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de fornecimento Nº 313/2020 processo n° 3923/2019 – Pregão
N° 114/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ:
22.382.705/0001-53, objeto: Aquisição de material esportivo para atender o Programa Seleções do Futuro da Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico e Esportes, iniciando em 08 de outubro de 2020
com termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 269/2020 processo n° 2334/2020 – Pregão N°
117/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.855.487/0001-79, objeto:
Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, que
serão instalados na Praça Espirito Santo, Bairro Arduino Bolívar, conforme solicitação Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando
em 16 de setembro de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2020,
no valor de R$ 11.793,00 (onze mil setecentos e noventa e três reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
14 cm -16 1419104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
02/12/2020 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 067/2020, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de um (01) veículo
de passeio zero km, Ano/Modelo não inferior a 2020/2020, conforme
Processo nº 1490.01.0007141/2019-46, Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 1491000300/2019/SEGOV/PADEM, Registro no SIGCON-SAÍDA 1491000300/2019, Plano de Trabalho SEGOV/DCP nº
17995973/2020 e Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone: 34 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal.
4 cm -17 1419318 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão Eletrônico nº 276/2020. Objeto – Fornecimento de insumos e materiais médico hospitalares, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas do
dia 19/11/2020 às 07h59min do dia 03/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 03/12/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas do dia 03/12/2020.
Valor estimado da licitação - R$ 131.735,85. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 276/2020
estará disponível a partir das 10h do dia 19/11/2020 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de novembro
de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -17 1419243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
PE 04/2020 SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 04/2020 – PRC 063/2020.
OBJETO: aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e
material de consumo em geral. Recebimento das Propostas: 15:00 do
dia 17/11/2020 até às 09:30h do dia 02/12/2020; Abertura e Julgamento
das Propostas: 09:31h do dia 02/12/2020; Sessão de disputa: 10:01h
do dia 02/12/2020. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br . Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 17/11/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020
em favor de Residencial Eliozinho Pacheco de Andrade referente aos
pagamentos do condomínio dos imóveis alugados através do Contrato º 033/2018 no qual é situado a Unidade de Saúde Policlínica,
Setor de Transporte Hospitalar e o Almoxarifado Central do Hospital
Municipal Dr. Joaquim Brochado - Valor: R$3.450,00. Homologaçãodisponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17/11/2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–TORNA PUBLICO.
Resultado do Pregão Presencial 092/2020 referente à aquisição e
instalação de novo grupo gerador de energia para o Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí/MG - Valor: R$271.000,00.
Homologaçãodisponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
17/11/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–TORNA PUBLICO.
Contrato nº 144/2020 em favor de Residencial Eliozinho Pacheco
de Andrade referente à Dispensa de licitação nº 058/2020 (pagamentos do condomínio dos imóveis alugados através do Contrato º
033/2018) - Valor: R$3.500,00;Primeiro termo aditivo ao contrato nº
156/2019 - Clínica D’heronville Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº 065/2019 - Renato Martins Gontijo; Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 120/2019 - Robson Chamone Farago Eireli; Quarto termo
aditivo ao contrato nº 033/2018 - Waldir Moreira de Andrade; Sexto
termo aditivo ao contrato nº 065/2017 - Maria do Carmo de Andrade
Campos; Sexto termo aditivo ao contrato nº 134/2018 - João Martins da Silva; Sexto termo aditivo ao contrato nº 083/2017 - Lindalva
de Brito e Silva; Oitavo termo aditivo a Ata de Registro de Preços
nº 046/2019 - Posto Unaí. Aditivos e Contrato na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de Novembro de 2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
8 cm -17 1419308 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2020
– O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº045/2020, eventual aquisição de Armário, estante
e escaninho aço. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 01/12/2020 às 13:00 h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.
com – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.

3 cm -17 1419372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão presencial 059/2020- Processo Administrativo 267/2020 Aquisição de Plastificadora e insumos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, mediante fornecimento único. Sendo vencedora a empresa: ADMAQ LTDA – EPP
Itens: 01,02,03,04 e 05. Valor total: R$ 39.705,61 - Avimar Barcelos
– Prefeito municipal.
2 cm -17 1419365 - 1

2 cm -17 1419247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
C.P 02/2020
Através do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Concurso Público - Edital nº.01/2020, torna público a todos candidatos inscritos, a suspensão por tempo indeterminado do Concurso Público Edital nº.01/2020, na fase que se encontra. Motivo: a empresa Especializar
Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 18.246.898/0001-48 organizadora
do Concurso Público, não teve interesse em dar continuidade na execução do Certame. O ato de reabertura do Concurso Público, será publicado oportunamente no Quadro de Avisos e nos meios oficiais de divulgação nos endereços eletrônicos: https://www.diario.saojosedojacuri.
mg.gov.br/, https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br/editais/, da Prefeitura Municipal de São José de Jacuri/MG e no site da nova empresa
organizadora a ser contratada e na imprensa oficial do Estado de Minas
Gerais e no jornal de circulação regional Data Decisão: 17/11/2020 –
Claudio José Santos Rocha - Prefeito Municipal
PAL nº. 071/2020 Dispensa nº 029/2020 Aviso de Ratificação e Homologação Contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, para o exercício 2020 Tipo Menor
Preço por Item em favor da empresa Francisco Carlos Pereira CNPJ
18.685.603/0001-30 valor global R$ 13.970,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 17/11/2020 Vigência:
31/12/2020 – Rosangela Apª. G.da Silva- Presidente da CPL

Extrato do contrato nº. 097/2020 PAL nº 071/2020 Dispensa 029/2020
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos da frota municipal da Prefeitura
Municipal de São José do Jacuri/MG, para o exercício 2020 – Tipo
Menor Preço por Item. Contratado: Francisco Carlos Pereira CNPJ
18.685.603/0001-30 valor global R$ 13.970,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 17/11/2020 Vigência:
31/12/2020 – Rosangela Apª. G.da Silva- Presidente da CPL
7 cm -17 1419346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 30/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços, contratação dos serviços, diária de caminhão e caminhão caçamba. Abertura
dos Envelopes será dia 01/12/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -17 1419354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 230/2020. Pregão Eletrônico nº
70/2020. Objeto: Aquisição de leite nutridrik protein sem sabor 350g;
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia 01/12/2020
às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/11/2020. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1419413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
Termo deRepublicaçãodeExtratodo Quarto Termo Aditivo Contrato nº 054/2018, daPrefeitura Municipal de Martins Soares/MG,
do Processo Licitatório nº 058/2018 -Tomada de Preço nº 001/2018.
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de pavimentação em vias urbanas em Bloquetes
Hexagonais no Córrego Espraiado I.Contratada:RP Campos Construções LTDA - ME. VALOR:35.575,94(Trinta e cinco mil quinhentos e
setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/10/2020
a 31/12/2020.
3 cm -17 1419273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime Empreitada
por Menor Preço Global para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de
uma praça de eventos esportivos e festivos, no Bairro Esplanada, no
Município de Abre Campo/MG, conforme projetos disponíveis. Tipo
Menor Preço por Empreitada Global. Abertura dos envelopes: Dia
08/12/2020 às 09:00hs, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo
Antonio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o
Edital ou pelo e-mail: licitaabrecampo@gmail.com. Informações: Pref.
Munic. Abre Campo - Telefone: (31) 3872-1254. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -17 1419416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020. RETIFICAÇÃO.
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2020.
O Município de Abre Campo, CNPJ Nº 18.837.278/0001-83, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, especialmente a quem possa interessar, que a visita técnica dar-se-á no local das
obras nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, as 10:00 horas. Todos os
interessados em participar do certame, serão conduzidos pelo Sr. Luan
Ferreira de Souza Marques (Engenheiro Civil da Prefeitura de Abre
Campo) até o local onde as obras serão realizadas, no dia da vistoria, saindo obrigatoriamente da Sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Abre Campo, sito à Rua Santo Antônio, 228, Centro,
sob pena de inabilitação, sendo que a referida Vistoria deverá ser feita
exclusivamente pelo Responsável Técnico da empresa, o qual se pertencente ao quadro de pessoal permanente na condição de empregado
deverá apresentar o credenciamento/procuração e Certidão do CREA,
ou quando se tratar de dirigente ou sócio da licitante deverá apresentar
o Contrato Social e Certidão do CREA, devidamente atualizada. Ficam,
RE-RATIFICADAS, os demais dizeres e condições, constantes do Edital da presente Licitação. Abre Campo/MG, 17 de novembro de 2020.
Elza da Penha Rodrigues -Presidente da CPL.
5 cm -17 1419414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2020 E OUTROS.
Assunto: Decisão. Processo nº 128/2020 - Pregão Eletrônico nº 24/2020.
Objeto: Aquisição de materiais para preventivo, pelo Menor Preço por
Item, com Registro de Preços para futura e possível aquisição. Processo
nº 197/2020 - Dispensa nº 078/2020. Objeto: Contratação de empresa
apta a prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos de carga leve e pesada da frota municipal.
Decido: I. Fica SUSPENSO o ato que determinou a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 128/2020, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de número 24/2020, retroagindo-se os efeitos até 14/09/2020; II.
Ficam SUSPENSOS os atos de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 128/2020, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
de número 024/2020, em cumprimento à Decisão Liminar proferida no
MS Nº 5001037-13.2020.8.13.0236, até decisão ulterior de mérito; III.
Ficam SUSPENSOS o Contrato nº 249/2020 e o Processo nº 197/2020,
Dispensa nº 78/2020, ressalvando o direito de recebimento dos valores
pelos serviços efetivamente prestados, em cumprimento a decisão liminar proferida no MS Nº 5001261-48.2020.8.13.0236, até decisão ulterior de mérito; IV. Publique-se e intimem-se os interessados para que
tomem ciência da presente decisão e, havendo interesse, manifestem-se
no prazo legal. Cumpra-se. Elói Mendes, 13/11/2020. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Aviso de Edital. Processo nº 229/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
69/2020. Objeto: Aquisição de materiais para preventivo, pelo Menor
Preço por Item, com Registro de Preços para futura e possível aquisição no dia 30/11/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/11/2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -17 1419274 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA Nº 27/2020
Aviso de Licitação - Licitação Pregão Presencial Nº 04/2020. Tipo
Menor Preço Global. PA Nº 27/2020. Torna público, para conhecimento
de quantos possam se interessar que realizará Processo Licitatório, na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, objetivando
a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como
realização de serviços eventuais diversos na Central telefônica e demais
equipamentos que compõem a atual estrutura de telefonia fixa, que será
processada e julgada nos termos da Resolução Municipal 004/2007 de
10/12/2007, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e seus respectivos decretos regulamentadores, demais
normas complementares, Lei Complementar Municipal 096/2010, disposições do Edital e Anexos disponíveis no site www.camaraibirite.
mg.gov.br, que se realizará no dia 07/12/2020, às 09:00 hs, no Plenário
da Câmara Municipal de Ibirité, à Av. São Paulo, nº 695, bairro Vila
Nova Esperança – 4ª seção - Ibirité/MG., quando os envelopes serão
entregues ao Pregoeiro no momento da abertura da sessão pública.
4 cm -17 1419253 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01/2020 E
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Licitação Pregão Presencial Nº01/2020. Tipo Menor Preço Global. PA
Nº 01/2020. Torna público, para conhecimento de quantos possam se
interessar a Retificação do Pregão Presencial Nº01/2020, tipo Menor
Preço Global, objetivando à contratação de empresa para fornecimento
de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal
por prazo determinado, desenvolvidos exclusivamente pelo licitante em
plataforma gráfica, com atualização mensal, que garanta as alterações
legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software e seus módulos, atendendo as normas brasileiras e contabilidade
aplicada ao setor público (NBCASP), com fornecimento de ferramentas
e tecnologia sob responsabilidade da licitante para atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por alteração no
Anexo I – Termo de Referência. Edital Retificado e Anexos disponíveis
no site www.camaraibirite.mg.gov.br. A sessão pública fica redesignada
para o dia 01/12/2020, às 09:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal
de Ibirité, à Av. São Paulo, nº 695, bairro Vila Nova Esperança – 4ª
seção - Ibirité/MG., quando os envelopes serão entregues ao Pregoeiro
no momento da abertura da sessão pública.
5 cm -17 1419259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 49/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020 - O Municipio de Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 02/12/2020 as 09:00h, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de Preços de
Combustíveis para frota de veículos, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 17 de novembro de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -17 1419248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
LEI Nº 818, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
“Cria o distrito denominado de Igrejinha do Acácio. Dá redação às
divisas interdistritais do distrito-sede de Tabuleiro e dá outras providências.” A Câmara Municipal De Tabuleiro-MG no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e mando
publicar a seguinte lei: Art. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado de Igrejinha do Acácio, com sede no ex-povoado de Igrejinha do Acácio. Art. 2º. Ficam alteradas as confrontações
do distrito-sede de Tabuleiro. Art. 3º. O novo distrito, que compõe o
município, terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: Divisas Interdistritais:
1- Entre o distrito-sede de Tabuleiro e o distrito de Igrejinha do Acácio:
Começa no limite com o município de Rio Pomba, no divisor de águas
da vertente da margem direita do ribeirão do Acácio, defronte à cabeceira do córrego Cachoeirinha; segue por este divisor de águas contornando as cabeceiras dos córregos Chorão, Santana e Pereiras até alcançar o limite com o município de Santos Dumont, na serra do Acácio, no
ponto em que este divisor de águas separa as cabeceiras do ribeirão do
Acácio das cabeceiras do ribeirão Santana. Art. 4º. O distrito será instalado no prazo de 90 dias. Art. 5º. Esta lei entra em vigor tão logo se
publique, revogadas as disposições em contrário. Tabuleiro-MG, em 05
de Novembro de 2020. Dauro Martins Vidal - Prefeito.
5 cm -17 1419320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº
006/2020, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos. Comunicamos que a data de abertura foi alterada,
sendo remarcada para o dia 03/12/2020 às 13h. Informações e cópia do
edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -17 1419421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PP 62/2020
Objeto: Registro de preços de mobiliário, eletroeletrônicos, artigos de
papelaria e esportivo. Retifica-se a planilha constante do subitem 1.1 do
Termo de Referência. Em consequência, prorroga-se a data do certame
para o dia 02/12/2020 no horário anteriormente designado. O Termo de
Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana
L. R. S. Ferreira-Pregoeira.
2 cm -17 1419375 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2020
4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº. 005/2020.
PRC 00012/2020. Objeto: Contratação de serviços para execução de
pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no
prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: Construções
LGB Ltda.- EPP. Vigência 13/11/2020 a 30/11//2020. Data da assinatura: 13/11/2020.
2 cm -17 1419388 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE ARGUARI-MG
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO
E EVENTUAIS INTERESSADOS JUSTIÇA GRATUITA
– Juíza de Direito da 4° Vara Civil, ANA RÉGIA SANTOS CHAGAS Prazo de 30 (trinta) dias. Saibam todos quantos o presente edital
de CITAÇÃO virem que, perante a 4° Vara Civil da Comarca de Araguari, corre uma ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL registrada sob o n° 5000718-37.2018.8.13.0035, requerida por
MATHEUS MAXIMO SANTOS.
Ficam todas as pessoas interessadas, réus incertos, desconhecidos
CITADOS, para, querendo, contestar o pedido nos 15 (quinze) dias
seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências do art.
285, do CPC a saber; “Não contestada a ação presume-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora”. O imóvel tem as seguintes
características; UM TERRENO, irregular, situado nesta cidade à Rua
Augusto Chagas, bairro Amorim, medindo 13,00 metros na linha de
frente confrontando com a Rua Augusto Chagas, 40,00 metros pela
lateral direita confrontando com a Rua Arlindo Mendes ( antiga Rua
dos Bicudos), linha quebrada em três seguimentos pela lateral esquerda
medindo 35,00, 1,00, 5,00 metros confrontando com Alberto Bagliano e
12,00 metros na linha do fundo confrontando com Orlandino Fernandes
– Lote 01, Quadra “P” totalizando 515,00 m², matrícula do imóvel no
CRI local de n° 10.803. Para conhecimento de todos, especialmente dos
réus em lugar incerto e não sabidos, bem como dos interessados publica-se o presente edital no “Diário do Judiciário”. Edital expedido em
04/06/2020. Eu, Alessandro Alarcão Naves, oficial de apoio judicial, e
digitei e assino. Eu, Fabiana Fernandes Rodrigues, Gerente de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM. Juíza (Prov. 161/2006)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201117192550026.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

6 cm -16 1419037 - 1