Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 191/2014 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – JOÃO MONLEVADE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 09/04/2014 e 10/04/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, nos termos do item 12.2, devendo o candidato obedecer ao disposto no item 12 do Edital. 07 542267 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ANEXO I Carreira de Gestor Governamental – GGOV Nº 1 MASP Situação Anterior Nível Grau IV D NOME 9025610 EUNICE MALAQUIAS DE SOUZA Dia 30 Data de vigência Mês Ano 6 2014 Progressão Nível Grau IV E Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/14 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS ANEXO II Carreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR – PÚBLICO GERAL ATO Nº 374/2015 RETIFICA o ato de quinquênio administrativo publicado no “MG” de 29/08/2008, referente á servidora: 903.750-8: Edna Gonçalves Mendonça Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 15/07/2008. Leia-se: 4º quinquênio administrativo, a partir de 30/03/2006. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nivaldo Arcanjo Pereira, Masp 1030411-1, a partir de 18/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Maximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2, a partir de 18/08/2014. ERRATA do AVISO nº 030/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal: Retificação das decisões nos 122, 123,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valdeir De Oliveira Santos GZG-2240 L027869942 683-12 Valdemar Jose Dos Sanros BIB-8226 A028781100 659-92 Valdemar Jose Dos Sanros BIB-8226 A028781059 672-61 Valdemar Jose Dos Sanros BIB-8226 A028781058 663-72 Valdemar Pereira De Morais GOL-5420 L030583905 745-50 Valdemar Soares Paradizo HLM-4561 A028779046 604-11 Valdemar Soares Paradizo HLM-4561 A028778912 604-11 Valdenir Cortes Goncalves HDA-8374 A02877

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg