Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 17201 Relatório O Reclamante realiza atividades correspondentes à função de Inconformado com a r. sentença de fls. 614/637 na qual foi julgada ajudante geral, entre as quais, destacamos: procedente em parte a presente ação, recorre o município nos termos de suas razões de págs. 664/681. Depósito recursal e - Realiza diariamente a limpeza e manutenção nas boc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2186 toda a água pluvial que deveria ter como destino de escoamento essas bocas de lobo correram superficialmente em direção ao imóvel do Autor, sendo captadas pela boca de lobo existente na frente do seu imóvel, na altura da quadra de tênis, sobrecarregando a tubulação lá existente” (fls. 180). (grifei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2168 acúmulo de águas pluviais, seu imóvel sofreu afundamentos e alagamentos, haja vista a inutilização das tubulações coletivas. O réu se defendeu dizendo que não houve culpa de sua parte, isso porque toda a tubulação foi construída pelo próprio autor, de sorte que os problemas se deram por conta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2186 toda a água pluvial que deveria ter como destino de escoamento essas bocas de lobo correram superficialmente em direção ao imóvel do Autor, sendo captadas pela boca de lobo existente na frente do seu imóvel, na altura da quadra de tênis, sobrecarregando a tubulação lá existente” (fls. 180). (grifei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2168 acúmulo de águas pluviais, seu imóvel sofreu afundamentos e alagamentos, haja vista a inutilização das tubulações coletivas. O réu se defendeu dizendo que não houve culpa de sua parte, isso porque toda a tubulação foi construída pelo próprio autor, de sorte que os problemas se deram por conta do

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Vistos, etc. 3793 serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário"(art. 3º). No caso sub judice, ante os termos da defesa - negativa da 1. RELATÓRIO prestação de serviços -, era da reclamante o ônus de provar que KARLA LUCIANA VEIGA DO PRADO, qualificada na exordial, laborou na forma da norma consolidada, a teor do di

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 insalubridade (fls. 564-577), o perito nomeado por este Juízo apurou 1938 fundamentação. que o autor exercia as seguintes atividades: Ademais, as atividades exercidas pelo autor mostram-se compatíveis com a função de servente de obras. “6 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO RECLAMANTE Destarte, pelo exposto, julgo improcedente o pedido de retificação da função r

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 14919 fundamento na negativa de vínculo. Requer a improcedência dos encontrado as bocas-de-lobo prontas, não sabendo quem as fez. pedidos. Afirmou que no período em que laborou, não viu o autor Somente a pesquisa dos elementos fáticos da relação mantida entre trabalhando. as partes permite revelar a natureza da prestação laboral: se A testemunha Gerson presto

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 881 fato e de direito que formaram o seu convencimento, sendo Rejeito, por conseguinte, os embargos. desnecessária referência explícita a todos os argumentos e dispositivos legais invocados pelas partes. Nesse rumo: Súmula EMBARGOS DO AUTOR 297, I, do TST e Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do TST. PREQUESTIONAMENTO Rejeito os embargos do autor. Postula o a

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 dos pedidos. 1945 RECLAMANTE Incabível a incidência do artigo 400 do CPC, pois, além de A função do Reclamante durante todo período os documentos já existentes nos autos serem suficientes ao laborado era relacionada a limpeza do sistema de drenagem e as deslinde do feito, não houve determinação do Juízo para que a ré atividades diárias e habituais estão