Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LABATUT) 1. Tendo em vista a expedição retro do ofício requisitório de pequeno valor, intimem-se as partes do teor do referido ofício, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 168/ 2011, do Conselho da Justiça Federal.2. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento das partes, promova-se as providências cabíveis para o encaminhamento do referido ofício, por meio eletrônico, ao E. Tribunal Regional Federal, desta 3ª Região.3. Após, remetam-se os autos arquivo, com baixa na distri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LABATUT) 1. Tendo em vista a expedição retro do ofício requisitório de pequeno valor, intimem-se as partes do teor do referido ofício, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 168/ 2011, do Conselho da Justiça Federal.2. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento das partes, promova-se as providências cabíveis para o encaminhamento do referido ofício, por meio eletrônico, ao E. Tribunal Regional Federal, desta 3ª Região.3. Após, remetam-se os autos arquivo, com baixa na distri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO :1018941-11.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agência Canhema de Postagem Expressa Ltda - ME ADVOGADO : 416411/SP - Luciane Ferrari de La Pietra Fiorito REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1041900-76.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 PROCESSO :1022538-95.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Auto Posto Gondola Ltda ADVOGADO : 131627/SP - Marcio Rogerio dos Santos Dias IMPTDO : Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022529-36.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem manifestação, expeça-se e encaminhe-se o respectivo ofício ao E.TRF/3ª Região, arquivando-se os autos, sobrestados. Int. 0003224-37.2012.403.6100 - FERNANDO JOSE DE FARIAS(SP146287 - SANDRA DE PAULA DURAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 873/875: Manifeste-se a parte autora.Após, tornem conclusos. 0116794-86.1999.403.0399 (1999.03.99.116794-0) - JOSE DE ARAUJO ROCHA X JOSE CARLOS MOREIRA WELLAUSEN X JOSE MARIA DE PAULA DOMINGUES X JOSE ANTONIO DOS SANTOS X JOSE PEREIRA DE MENEZES X ILDA ANTUNES DOMINGUES X REGINA DE PAULA DOMINGUES DE VASCONCELOS X JOSE APARECIDO DOMINGUES X EDNA DE PAULA DOMINGUES X MARIA APARECIDA DOMINGUES JOLO(SP100075 - MARCOS AUGUSTO PEREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem manifestação, expeça-se e encaminhe-se o respectivo ofício ao E.TRF/3ª Região, arquivando-se os autos, sobrestados. Int. 0003224-37.2012.403.6100 - FERNANDO JOSE DE FARIAS(SP146287 - SANDRA DE PAULA DURAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez po

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Improcedente o pedido de reconhecimento de períodos especiais em relação às empresas Auto Posto Ouro Verde (31/08/1973 a 01/03/1974), , “não cadastrado” (25/07/1976 a 27/10/1976), Auto Posto Gondola Ltda. (16/01/1979 a 06/08/1979), Auto Posto Mirandópolis (16/12/1982 a 25/01/1983), Posto de Serviço Parque Jabaquara (01/03/1983 a 16/06/1983), Posto de Serviços excede Ltda. (01/02/1985 a 28/04/1995). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, a teor do art. 1º da Lei