Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUZIA APARECIDA COSTA BARREIRA ADVOGADO: SP310806-DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013543-93.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDEMIR CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: SP091866-PAULO ROBERTO PERES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013547-33.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS ADVOGADO: SP124655-EDUA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: EUNICE CORRÊA INÁCIO ADVOGADO: SP108170-JOAO PEREIRA DA SILVA Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0012394-62.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA ADVOGADO: SP243929-HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0013537-86.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUZIA APARECIDA COSTA BARREIRA ADVOGADO: SP310806-D

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0012979-20.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO BRAZ DA SILVA NETO ADVOGADO: SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013127-62.2018.4.03.6302 DPU: NÃO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 503 221 nos moldes dos artigos 999 e 1000 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre as declarações apresentadas, bem como para se fazer representar nos referidos autos, por advogado devidamente constituído. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, e, em especial o herdeiro ADEMIR PAES, brasileiro, filh

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009207-80.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301005917 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANGELA MARIA FRANCO FERREIRA MAGALHAES (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANT

Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1427/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 31 de janeiro de 2020, às 09:30 para realização de perícia médica. Para tanto nomeio o perito médico Dr. Valdemir Sidnei Lemo Deverá o autor comparecer no Fórum Federal na data designada, munido de documento de identificação e eventuais exames e relatórios médicos que possua, ficando desde já ciente que o não comparecimento poderá levar a extinção do processo na forma do art. 51, I, da lei n. 9.099/95 Int. 0008372-58.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO J

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou de recursos repetitivos. No caso concreto, a discussão levantada no recurso extraordinário refere-se ao Tema 824, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática dos recursos repetitivos/repercussão geral. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. B ENEFÍCIO. ÍNDICE DE REAJUSTE. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. I – A controvérsia r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 252 CANDIDO FERREIRA (OAB 178773/SP) Processo 0002826-87.2010.8.26.0506 (166/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.G. - G.G.J. - Nota do cartório: Manifeste-se a requerente sobre depósito judicial feito nos autos - ADV: EDSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 116832/SP), EDUARDO CANDIDO FERREIRA (OAB 178773/