TRF3 09/04/2021 -Fc. 116 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0012979-20.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FRANCISCO BRAZ DA SILVA NETO
ADVOGADO: SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013127-62.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LUCIA HELENA DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: SP324917 - ISAAC FERREIRA TELES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0013537-86.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: LUZIA APARECIDA COSTA BARREIRA
ADVOGADO(A): SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013557-17.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: LUIS EDUARDO DE CASTRO
ADVOGADO(A): SP207385 - ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0013899-61.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: TATIANA DE PAULA FERNANDES
ADVOGADO(A): SP287237 - RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0014678-46.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OZENITA MARIA PEREIRA
ADVOGADO: SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0017086-73.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: NORMA SUELI DA SILVA LISBOA
ADVOGADO(A): SP431175 - CELIA APARECIDA DA SILVA SANTANA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2021 116/312