TRF3 11/02/2021 -Fc. 111 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009207-80.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301005917
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ANGELA MARIA FRANCO FERREIRA MAGALHAES (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 28 de janeiro de 2021 (data do
julgamento).
0006709-74.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008142
RECORRENTE: ANDREA CAMPOS DE CARVALHO FERREIRA (SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0044972-81.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008131
RECORRENTE: MARIA MARTINS MARTIR GUIMARAES (SP158335 - SILVANA CAMILO PINHEIRO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0000337-16.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008160
RECORRENTE: LEONOR FERREIRA PINTO (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0050798-88.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008130
RECORRENTE: ALICE DOS SANTOS LOPES (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0005588-08.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008144
RECORRENTE: ADILSON VIEIRA (SP225850 - RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0003607-51.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008124
RECORRENTE: NESTOR FERREIRA DE CARVALHO (SP334655 - MARTHA NEGRO DE CARVALHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0001104-84.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008152
RECORRENTE: JOSE VILSON GALDINO (SP412172 - AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0006055-19.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008143
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: WILSON BARBOSA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA)
0000416-77.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008159
RECORRENTE: JULLIA VICTORIA RODRIGUES BARBOSA (SP204518 - JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0003774-89.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008123
RECORRENTE: FERNANDA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP248076 - DANIELA CARUSO MARIANO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0010741-54.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008139
RECORRENTE: JORGE HAMILTON DA SILVA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0013537-86.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008138
RECORRENTE: LUZIA APARECIDA COSTA BARREIRA (SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP250484 - MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0003315-18.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008146
RECORRENTE: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/02/2021 111/1981