Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ADV REQDO : 24173 GO - MARIA ANDREIA DOS SANTOS JAIME ADV CONFINANTE : 32553 GO - ORACY CAVALCANTE MILHOMENS JUNIOR DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CIVEL 200600107420 USUCAPIAO PARTE(S): JBS SA GEB OI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA POSTO FABRIL L TDA 25/01/2017 PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANAPOLIS 1 VARA CIVEL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO DR. EDUARDO WALMORY SA

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 EXECUTADO : LUCIANO FARINA EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE ESTADO D E GOIAS EM DESFAVOR DE LUCIANO FARINA, VISANDO O RECEBIMENTO DA Q UANTIA PLEITEADA NA INICIAL. O EXEQUENTE SE MANIFESTA QUANTO A DE SISTENCIA E REQUER A EXTINCAO DO FEITO (FL.55), NOS TERMOS DO

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URG ENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A C ONCLUSAO. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 251470-05.2003.8.09

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 REQUERENTE REQUERIDO : CLAUDINEIA ANDRA DE OLIVEIRA : WALMY FERREIRA EDNA OLIVEIRA FERREIRA ARISTIDES DA COSTA FERREIRA SANDRA FERREIRA HUGO PEREIRA PINTO DANIELA GONCALVES DE JESUS BRUNO MAURICIO COSTA RIBEIRO ADV REQTE : 43731 GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 201601519936 PARTE AUTORA: CLAUDINEIA ANDRA DE OLIVEIRA PARTE RE: ARISTIDES DA COSTA FERREIRA

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3458 1. No caso dos presentes autos, antes da decis¿o acerca do petitório anterior, faz-se mister questionar a exequente acerca da ocorrência ou n¿o da prescriç¿o intercorrente; 2. A vis¿o contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio ¿informaç¿o-reaç¿o¿, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparaç¿o da decis¿o que

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OMICA. DEVE-SE ANALISAR TODO O CONJUNTO DE FATORES ANTES DA DECIS AO. OBSERVO QUE O AUTOR NARRA TER CONSEGUIDO COMPROVAR RENDA SUFI CIENTE PARA CONTRAIR CREDITO IMOBILIARIO NO VALOR DE R$ 250.000,0 0 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ORA, TAL QUANTIA E SUBSTANCIA L E REVELADORA PELA LOGICA DO RAZOAVEL DE QUE O AUTOR NAO SE ENQU ADRA NA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENTE ECONO

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2170 pleito de reconsideraç¿o; 15) Há nítida ilegalidade na anulaç¿o do ato administrativo baseada em autotutela sumária, sem a possiblidade de contraditório e ampla defesa, violando direito líquido e certo do impetrante; 16) Como a decis¿o impugnada foi proferida em 18.02.2019, é tempestivo o mandado de segurança, em conformidade com o disposto no artigo 23, da Lei 12.016/2009, que estabelece o

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 650 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestaç¿es do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaraç¿o de ofício da prescriç¿o intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescriç¿o¿. Por seu turno, em 10 de dezembro de 2019, a 4ª Turma Cível do T

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE P RISAO EM DESFAVOR DA APENADA, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE A AP ENADA DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DA APENADA NO PRESIDIO,

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ACUSADO : VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 200800646040 VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA, FILHO DE ANA DE ALMEIDA SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CON DENADO A PENA DE 6 ANOS E 20 DIAS DE RECLUSAO, ESTA FORMALMENTE S UBMETIDO AO REGIME ABERTO E EMPREENDEU FUGA DA CASA DO ALBERGAD