Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2018. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público o Extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório n.º 005/2018 – Pregão Presencial n.º 001/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X ALISON CRISTIAN VENTURA PEREIRA 09032075675. Contrato no valor Global de: R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Dispensa Nº00035/2017. Objeto: Locação De Imóvel Na Cidade De Barretos, Como Casa De Apoio Para Pacientes Com Câncer Desta Cidade De Três Corações-Mg, Que Fazem Tratamento Naquele Município. Contrato: Nº00046/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial nº 083/2017. Ata de registro de preços nº 031/2017. Confecção de Avental,Uniforme,Calças,Camisetas e Bonés. Ata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 28/09/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira. 3 cm -28 1013528 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO. EDITAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial nº 027/2021- Objeto: SRP.Mat. de Construção mediante o Maior Desconto incidente sobre a Tabela SINAPI. Abertura: 27/05/2021 às09h30min. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov. br. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO– cargo de concurso: Magno Júnio Machado Gonçalves – cargo: Vigia;(Portaria nº 208/2021)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE RETIFICAÇÃO torna pública a retificação do edital do Pregão Presencial nº 034/2021. Objeto:SRP de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento a rede municipal de educação. Em virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação. Data: 26 de julho de 2021; Horário: 09h30min. Maiores informações: Rua Antônio Carlos, 40 – Cent

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ANTÔNIO DO ITAMBÉ) para, igualmente, denegar seguimento ao 397 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO presente recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, CONCLUSÃO SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL DENEGO seguimento ao recurso de revista. No tocante à responsabilidade do ente público, também aqui, adoto RECURS

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 SBDI-I, DEJT 09/03/2018; ARR - 10671-44.2015.5.01.0571 , Relator 422 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018; TST- RR - 10474-87.2014.5.01.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra: RECURSO DE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA Dora Maria da Costa, DEJT 10/11/2017), de forma a atrair a incidência do § 7º do art. 896 da C

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 438 De todo modo, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE CONCLUSÃO SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Consoante fundamenta

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 SBDI-I, DEJT 09/03/2018; ARR - 10671-44.2015.5.01.0571 , Relator 457 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018; TST- RR - 10474-87.2014.5.01.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra: RECURSO DE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA Dora Maria da Costa, DEJT 10/11/2017), de forma a atrair a incidência do § 7º do art. 896 da C

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 alínea "a" do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. 403 790-A da CLT e inciso IV do art. 1º do DL 779/69), sendo regular a representação processual. De todo modo, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. RES