TJMG 13/07/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
torna pública a retificação do edital do Pregão Presencial nº 034/2021.
Objeto:SRP de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento a rede municipal de educação. Em virtude da alteração, designa
nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação.
Data: 26 de julho de 2021; Horário: 09h30min. Maiores informações: Rua Antônio Carlos, 40 – Centro, CEP 34.300-000, Rio Acima/
MG; Telefax: (31) 3545.1286; e-mail: licitacao@jprefeiturarioacima.
mg.gov.br; Site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
2 cm -12 1504342 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preço de Placas de sinalização, tubo galvanizado
e execução de pintura para demarcação horizontal. Entrega das Propostas: Dia 26/07/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -12 1504282 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2021
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços – Será realizado no
dia 26/07/2021, às 09:00 horas, cujo objeto “Promover Registro de Preços”, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de 04 (quatro)
veículos Ambulância Suporte Avançado – UTI Unidade de Tratamento
Intensivo, classe “D” para os pacientes da UPA-Sabará que necessitar
traslado/transferências para os hospitais da RMBH, na continuidade do
tratamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de julho de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -12 1504197 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÕES
TP 003/2021 E TP 004/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a
ALTERAÇÃO DE DATAS de realização de licitações, devido a RETIFICAÇÕES DOS EDITAIS, conforme segue: TOMADA DE PREÇOS 003/2021, tipo menor preço por lote, destinado a Contratação de
empresa para Execução de obra de construção de Canteiros Centrais e
instalação de Luminárias (Praça da Liberdade - Avenida Totó Costa Rua João Antônio de Araújo) conforme Resolução SEGOV nº 011 de
03 de maio de 2021, bem como a Construção de Espaço para instalar Estrutura da Academia ao Ar Livre (Praça da Liberdade), na sede
do Município, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser
entregues até às 08:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de julho de 2021.
TOMADA DE PREÇOS 004/2021, tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa para Execução de obra de término
da Academia da Saúde Ampliada, conforme Portaria 936/MS de 09 de
maio de 2016, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser
entregues até às 10:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de julho de 2021.
Maiores informações, bem como retificações dos editais, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida
Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 12 de julho de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Presidente da CPL
6 cm -12 1504147 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O Município de SANTA CRUZ DO ESCALVO –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que estará recebendo até às 17:00
horas do dia 29 de julho de 2021 os envelopes para o CREDENCIAMENTO nº 002/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes
do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado/MG,
CEP:35.384.000, ou pelo telefone do setor de licitações 31 3883-1153
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. Santa Cruz do
Escalvado, 12 de julho 2021, Janaina Barreto de Albuquerque Gomes–
Presidenta da CPL.
3 cm -12 1504085 - 1
Santo Antônio
do Monte
4 cm -12 1504091 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Processo Licitatório nº 040/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) veículo Tipo Van 416 com acessibilidade - Zero km,
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei nº 11.488, de
2007. Abertura: 26/07/2021, às 09:00 horas. Edital e Informações
Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 12/07/2021. Lavinia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -12 1504136 - 1
Prefeitura Municipal
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 057/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de fraldas descartáveis geriátricas. Data de
abertura da sessão para o dia 26/07/2021 às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
Sabará
113.400,00. Vigência de 30/06/2021 a 29/06/2022. SMI 30/06/2021 Reinaldo das Dores Santos-Prefeito Municipal. Tomada de Preços n.
001/2021 - Processo Licitatório n. 061/2021. Objeto: Contratação de
empresas para a construção ou recuperação de pontes e bueiros, em
comunidades da zona rural do município de Santa Maria de Itabira.
Abertura dia 29 de Julho de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 13/07/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 23/07/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para transbordo,
transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado, exceto os de saúde. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 12 de julho de 2021. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -12 1504413 - 1
EDITAL Nº 58/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa especializada para Construção De Edifício Em Alvenaria De
Unidade Básica de Saúde Vale Dos Coqueiros. Entrega dos envelopes
no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 29/07/2021
e abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br
Santana do
Manhuaçu
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 141/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 – BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De
Escritório. Valor da Ata R$79.837,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 016/2021 – KAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De
Escritório. Valor da Ata R$160.960,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 152/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 – MENNO - GRAFICA E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor
da Ata R$27.000,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 – OPORTUNE COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor da Ata
R$191.831,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 158/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 016/2021 – PATRICIA CRISTINA DAMASCENO
04594625630. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De
Escritório. Valor da Ata R$52.850,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 160/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 – ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO
EPP. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor da Ata R$22.500,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 161/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 –V MAIS COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor da Ata R$9.000,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12
meses.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL Nº 046/2021– Objeto: Concessão de serviços de iluminação pública ao município, incluindo
a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e
melhoramento da rede municipal de iluminação pública. A CPL comunica a suspensão do certame na fase em que está, por determinação do
Tribunal de Contas do Estado.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 036/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Na edição de
10/07/2021, página 10, Caderno Diário dos Municípios Mineiros,
onde se lê “EDITAL Nº 036/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP”,
leia-se “EDITAL Nº 036/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO”.
EDITAL Nº 044/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de acessórios para manutenção de equipamentos biomédicos das unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item
05 à empresa Millenium Comércio Serviço LTDA, no valor total de
R$ R$ 4.699,60; o item 06 à empresa RPF Comercial LTDA, no valor
total de R$ R$ 616,20. Os itens 01, 02, 03, 04 e 07 foram FRUSTRADOS. A Secretária Municipal de Saúde, Sr. Nádia Cristina Dias Duarte
Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 12/07/2021 para seu efeito
jurídico e legal.
18 cm -12 1504385 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 033/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO N. 050/2021
Torna Publico Adjudicação e Homologação e Extrato do contrato em
30/06/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo - novo 0 (zero) km tipo utilitário para transporte de pessoas, para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Contrato n. 044/2021
– RP Maquinas Eireli; CNPJ: 34.513.701/0001-46; Valor global de
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 025/2021
A Comissão Permanente de Licitações, junto a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, instituída pela Portaria 063/2021 de 21 de junho, torna público para o conhecimento dos
interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO 025/2021, referente
ao “Contratação de Empresa para aquisição de veículo Ambulância
Padrão UTI (TIPO D) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”,
em decorrência da falta de descrição do item do objeto, informação de
fundamental importância no Processo Licitatório. Ao tempo, que está
CPL informa que o pregão supracitado será realizado brevemente, e a
data será publicada respeitado a Lei 8.666/93. Pelo exposto, toda esta
Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido Pregão.
Santana do Manhuaçu/MG, 12 de julho de 2021
Emanuelle Baia Soares Silva
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021/SMCT
Processo de inexigibilidade fundamentado no Artigo 31 da Lei
Federal nº 13.019/2014 de 31/07/2014, alterada pela Lei Federal nº
13.204/2015, com regulamentação pelo Decreto Municipal nº 08/2017.
Partícipes: Município de Santo Antônio do Monte, por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e Congado da Irmandade
dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário. Descrição do Serviço Prestado pela OSC: Organização da tradicional Festa do Reinado de Nossa
Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, símbolo da cultura local desde meados do século XIX e realizada ininterruptamente
no Município desde 1961, com grande valor histórico-cultural. Valor
Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 1º de julho de 2021 a
30 de novembro de 2021. Data da Assinatura: 09/07/2021. Santo Antônio do Monte, 09 de julho de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1504373 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
Objeto: registro de preços de material de limpeza e higiene pessoal em
geral. Sessão no 26/07/2021, as 8:30h. Edital no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata, 12/7/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
1 cm -12 1504341 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/21
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus
e assessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento, para atender a frota municipal. Recebimento de proposta até às
09h00min, abertura: às 09h00min, do dia 23/07/2021. Os interessados
poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br - São G.
Baixio, 12/07/21. Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro.
2 cm -12 1504228 - 1
4 cm -12 1504291 - 1
Santo Antônio
do Itambé
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com
as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº 006/2021, Pregão Presencial nº 003/2021, nas seguintes condições: Empresa Vencedora: Claudio Henrique Nunes Mesquita da Cunha Pereira – Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ:
21.902.679/0001-84. Endereço: Rua Nelson de Sena, 18, bairro Centro, município de Serro/MG, CEP: 39.150-000. ITEM 01: Prestação de
serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Relativa aos Processos
Legislativo, Administrativo, Jurídicos contenciosos perante ao Poder
Judiciário e Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais e da União
em todas as suas instâncias, compreendendo demais órgãos públicos,
controladoria interna e demais demandas em atendimento à Câmara
Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Preço unitário (mensal):
R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Preço Global: R$ 42.000,00
(Quarenta e dois mil reais). Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de junho
de 2021. Pedro Diamantino Ferreira Neto. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé, Minas Gerais.”Extrato De Contrato
Administrativo Nº 005/2021. Processo Licitatório Nº 006/2021. Pregão Presencial Nº 003/2021. A Câmara Municipal de Santo Antônio
do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo nº
005/2021 gerado através do Processo Licitatório n.º 006/2021 – Pregão Presencial n.º 003/2021. PARTES: Câmara Municipal De Santo
Antônio Do Itambé - MG X Claudio Henrique Nunes Mesquita Da
Cunha Pereira – Sociedade Individual De Advocacia. Valor total de
R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). OBJETO: Contratação De
Empresa / Profissional Para A Prestaçã De Serviços De Assessproa E
Consultoria Jurídica Relativa Aos Processos Legislativo, Adminsitrativo, Jurídicos Contenciosos Perando O Poder Judiciário E Tribunais
De Contas Do Estado De Minas Gerais E Da União Em Todas As Suas
Instâncias, Compreendendo Demais Órgão Públicos, Controladoria
Interna E Demais Demandas Em Atendimento À Câmara Municipal De
Santo Antônio Do Itambé/MG. ASSINATURA: 14/06/2021 – VIGÊNCIA: até 13/06/2022. Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de Junho de
2021. Pedro Diamantino Ferreira Neto. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG.”
8 cm -12 1504131 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. 1º Termo de Aditivo de Supressão a Ata de Registro de Preços
Nº 12 - X. Partes: P.M.S.G.R.A. e Real Digital Serviços e Soluções
em Tecnologia Eireli, valor era de R$ 191.716,70, passa a ser de R$
10.684,00. Conforme a II - Ata de Reunião Extraordinária.
2 cm -12 1504296 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e leites especiais, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Ata de Registro de Preços I - Nº 17/2021. Partes: P.M.S.G.R.A.
e NSA Distribuidora de Medicamentos - Eireli. Vigência: 08/07/2021
a 07/07/2022. Valor R$ 12.777,60. Ata de Registro de Preços II – Nº
17/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos
Ltda. Valor R$ 5.574,97. Ata de Registro de Preços III - Nº 17/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Leone & Coldibelli Comércio e Distribuição de
Produtos Nutricionais Ltda. Valor R$ 13.699,98.
3 cm -12 1504181 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Irmãos
Souza Pré-Moldados e Construções Ltda. Valor: R$ 255.609,69.
1 cm -12 1504180 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/21
OBJETO: contratação de locação de grupo gerador para abastecimento
de energia elétrica das Escolas Municipal tempo integral Vargem Alegre e Ioleide Aparecida Pessoa Araújo, atendendo as necessidade da
secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. Termo de
Contrato Nº 114/2021.Partes: P.M.S.G.R.A. e MV Serviços e Locação
Ltda - ME. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Valor R$ 114.991,56.
2 cm -12 1504276 - 1
1º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2021
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos
atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 1º Termo de Aditivo de
Supressão Ata de registro de Preço N° 015/2021-VI. Parte: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e NSA Distribuidora de
Medicamentos. Valor: R$83.498,00 passa a ser R$65.100,00 conforme
a II Ata de Reunião Extraordinária.
2 cm -12 1504293 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210712212727029.