Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019 640.090-7 Mariléia Martins Tupy ATB3G LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as servidoras: MASP NOME CARGO ADM. 370.338-6 Auricélia Ruas Sena ATB5J 1 CONTEÚDO Assistente Técnico da Educação Básica UNIDADE DE LOTAÇÃO C A R G A HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA - Almenara E.E. Conde Afonso Celso 1 DATA DE INÍCIO Assistente Técnico da Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9329, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre providências sobre o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009 e da Lei n.º 20.364/2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara PORTARIA FUCAM Nº 002/2015. Institui Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alterações, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 146/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 948, de 09 de janeiro de 2016, ficam recredenciadas as entidades Mônica Aparecida Araújo Pereira – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional de Vazante Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2315/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga MASP 893589-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0362788-2 VILMA DE OLIVEIRA FERNANDES 0312862-6 VILMA FATIMA DE PAULO GONCALVES 0075089-3 VILMA FERREIRA DE CARVALHO E SILVA 0851195-8 VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 0851195-8 VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 0289879-9 VILMA MARIA BORGES E SILVA 0275286-3 VILMA MARIA DA CRUZ 0301249-9 VILMA MARIA DE OLIVEIRA 0089916-1 VILMA SALLES DE ALMEIDA 0142095-9 VILMA SARMENTO RODRIGUES 0294775-2 VILMAR LUCIO DE FREITAS 0268868-7 VILMARA CECILIA PRETO NARCISO 0220672-0 VIOLETA BARR