TJMG 09/04/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019

640.090-7 Mariléia Martins Tupy ATB3G

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as servidoras:
MASP

NOME

CARGO ADM.

370.338-6 Auricélia Ruas Sena

ATB5J

1

CONTEÚDO
Assistente
Técnico da
Educação Básica

UNIDADE DE LOTAÇÃO
C A R G A
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
-

Almenara

E.E. Conde
Afonso Celso

1

DATA DE
INÍCIO

Assistente
Técnico da
Educação Básica

-

Almenara

E.E. Joel Mares

01/03/2019

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara

12/02/2019

05 1213476 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01 /2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

Águas Vermelhas
Almenara
Almenara
Almenara
Bandeira
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Divisa Alegre
Divisa Alegre
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Mata Verde
Mata Verde
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul

E.E. de Machado Mineiro
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Laudelina Dias Lacerda
E.E. João dos Santos Amaral
E.E. Barão do Rio Branco
E.E. Barão do Rio Branco
E.E. de Divisa Alegre
E.E. de Divisa Alegre
E.E. Cel Ramiro Pereira
E.E. Cel Ramiro Pereira
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Prof. Antônio Gomes Moreira
E.E. de Mata Verde
E.E. José Ferreira da Rocha
E.E. Ana Faria
E.E. Ana Faria
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Coronel Pacífico Faria

948.559-0
1.470.172-6
1.469.791-6
1.277.234-9
1.131.268-3
890.715-6
1.383.347-0
446.107-5
1.470.482-9
807.457-7
1.327.898-1
1.096.176-1
1.179.358-5
963.715-8
1.469.467-3
1.442.294-3
1.199.136-1
1.453.371-5
1.107.609-8
962.126-9

NOME
Carmem Menezes de Oliveira Quaresma
Rafaela do Prado Rodrigues
Carla Alexsandra Souza Silva dos Santos
Hélvio Sena Capocci
Aline Silva
Gerson Iris Spósito
Marcos Barbosa da Silva
Alexsandra Araújo Almeida Gomes
Jemeffer Souza Lebrão
Andréa Lacerda Gonçalves Figueiredo
Jorlan Aloisio Dantas Andrade
Any Imaculada Cardoso Afonso
Arlan Murilo Pereira de Oliveira
Maria Leonilde Arifa Motta
Marcio Lacerda dos Anjos
Tereza Alves Nogueira
Dusleni Ferreira de Jesus
Gilberto Lopes Costa
Edma de Almeida Cardoso
Eriomar Pereira Rocha

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM.

DE Nº. AULAS SEMANAIS

PARANº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

03
01
01
03
03
01
03
04
01
05
02
04
04
04
01
02
03
01
04
04

15
12
12
08
08
10
12
12
11
14
08
12
15
15
12
12
12
10
10
14

16
13
13
09
14
16
16
15
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16

10/12/2018
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
25/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1213472 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
32/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente aos servidores: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 639.692-3, José Orlando Ferraz Lacerda, PEB3M, Adm. 1, Ato
nº 16/2018, publicado em 01/04/2018, por incorreção na vigência.
Onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a/c de 15/08/2006, leia-se:
3º quinquênio de férias-prêmio a/c de 24/08/2006; Santo Antônio do
Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 631.469-4, Lélia
Maria Batista dos Santos, PEB2H, Adm. 2, Ato nº 31/2015, publicado
em 26/11/2015, por incorreção na vigência. Onde se lê: 4º quinquênio
a/c de 04/03/2014, leia-se: 4º quinquênio a/c de 30/11/2013.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 33/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente aos servidores: Pedra Azul – E. E. Cassiano
Mendes, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEB3P, Adm. 3, Atos
nºs 20/1999, 20/1999, 13/2001, 31/2006, 15/2008, 08/2011 e 08/2011,
publicados em 26/05/1999, 26/05/1999, 05/04/2001, 13/06/2006,
10/06/2008, 22/02/2011 e 22/02/2011, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 2º biênio a/c de 05/11/1996, 3º biênio a/c de 24/11/1998, 4º
biênio a/c de 09/12/2000, 5º biênio a/c de 23/12/2004, 6º biênio a/c de
12/05/2006, 7º biênio a/c de 15/03/2008, 8º biênio a/c de 05/04/2010,
leia-se: 2º biênio a/c de 26/10/1995, 3º biênio a/c de 14/11/1997, 4º
biênio a/c de 04/12/1999, 5º biênio a/c de 12/11/2003, 6º biênio a/c de
28/01/2006, 7º biênio a/c de 13/02/2008, 8º biênio a/c de 05/03/2010;
Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.692-3, José
Orlando Ferraz Lacerda, PEB3M, Adm. 1, Atos nºs 01/2004, 08/2008,
08/2008, 35/2010, publicados em 14/01/2004, 04/03/2008, 04/03/2008,
28/09/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º biênio a/c de
23/11/2003, 7º biênio a/c de 28/12/2005, 8º biênio a/c de 25/01/2008,
9º biênio a/c de 07/09/2010, leia-se: 6º biênio a/c de 16/10/2003, 7º
biênio a/c de 09/04/2006, 8º biênio a/c de 15/06/2008, 9º biênio a/c
de 21/03/2011; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 631.469-4, Lélia Maria Batista dos Santos, PEB2H,
Adm. 2, Ato nº 07/2012, publicado em 28/03/2012, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 8º biênio a/c de 05/02/2011, leia-se: 8º biênio a/c
de 22/06/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente aos servidores:
Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 372.403-6, Alice Veloso
Pires, PEB3P, Adm. 3, Atos nºs 47/2008, 22/2006 e 06/2011, publicados em 10/06/1998, 22/08/2006 e 22/02/11, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 23/09/1997, 2º quinquênio a/c
de 31/03/2003, 3º quinquênio a/c de 09/05/2007, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/10/1996, 2º quinquênio a/c de 26/09/2003, 3º quinquênio a/c de 07/10/2008; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.692-3, José Orlando Ferraz Lacerda, PEB3M, Adm. 1,
Ato nº 11/2008, publicado em 01/04/2008, por incorreção na vigência.
Onde se lê: 5º quinquênio a/c de 29/04/2007, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 09/05/2007.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1213483 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Coronel
João da Cunha, Masp 1.336.058-1, Josiane Arifa Batista, PEB1C, Adm.
1, a partir de 22/02//2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
1.182.726-8, Deoclésia Pinheiro da Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de
15/03/2019; E. E. Tancredo Neves, Masp 1.416.348-9, Elzon Ferreira
de Souza, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 15/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 846.242-6, Doralice Sena Canto de Oliveira, ATB2J, Adm. 1, a
partir de 10/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 893.805-2, Lucirene Cardoso Simões, ASBD1A, Adm.
2, a partir de 26/02/2019; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 894.060-3, Liliana Oliveira Costa, ASBD1A, Adm. 2,
a partir de 15/03/2019; Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp
972.309-9, Ildeneide Ferreira de Oliveira, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 18/03/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. de Catajás, Masp
635.823-8, Vivaldo Rodrigues Lima, Diretor de Escola - DVI, Adm. 2,
a partir de 28/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 372.403-6, Alice
Veloso Pires, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, Adm.

1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº
41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Rio do Prado –
E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.692-3, José Orlando Ferraz
Lacerda, a partir da data de publicação, referente ao PEB3M, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp 631.469-4, Lélia Maria Batista dos Santos, a partir da data de
publicação, referente ao PEB2H, Adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988,
com redação dada pela ECF nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, observando o disposto na ECF nº 70/2012, c/c § 8º, art. 1º da
Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 633.917-0, Liuzete Maria Silva Santos, a
partir de 29/11/2018, referente ao ASB1D, Adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC nº 64/2002, c/c Art. 1°, § 4º da LC nº 138/2016 e Art. 2º, § 4º do
decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do servidor: Almenara –E. E. Joel
Mares, Masp 638.350-9, Otávio de Aquino Tavares dos Santos, a partir
de 07/02/2019, referente ao PEB2P, Adm. 1, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 30/35 avos correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2019
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 962.038-6, Silvania Maria
Santana Pereira para Silvania Maria Santana; Salto da Divisa – E. E.
Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp 636.328-7, Marilúcia Carlos de
Araújo para Marilúcia Araújo Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Curral de Dentro –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 633.917-0,
Liuzete Maria Silva Santos, ASB1D Adm. 1, na parte que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 40/2018, publicado em
18/12/2018, por motivo de concessão de aposentadoria por invalidez
a partir de 29/11/2018; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp
372.403-6, Alice Veloso Pires, PEB3P, Adm. 3, na parte que retificou
os biênios, Ato nº 22/2011, publicado em 22/02/2011, por incorreção
nas vigências; Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEB3P, Adm.
3, na parte que retificou o 6º biênio, Ato nº 73/2015, publicado em
28/04/2015, por incorreção na vigência; Masp 372.403-6, Alice Veloso
Pires, PEB3P, Adm. 3, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênios, Ato
nº 23/2011, publicado em 22/02/2011, por incorreção nas vigências;
Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEB3P, Adm. 3, na parte que retificou o 3º quinquênio, Ato nº 74/2015, publicado em 28/04/2015, por
incorreção na vigência; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.692-3, José Orlando Ferraz Lacerda, PEB3M, Adm.
1, na parte que retificou o 6º biênio, Ato nº 20/2008, publicado em
04/03/2008, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 832.439-4, Analusia Santos Freitas, PEB2N, Adm.
2, por 03 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 15/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E.
E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 1.348.607-1, Nádia Alves
Moreira, PEB1B, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/06/18; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp
867.723-9, Marisvone Pereira dos Santos, PEB1A, Adm. 3, referente ao
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 31/03/2017 (data de
exercício no cargo efetivo); Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp
1.103.102-8, Héber de Oliveira Lemos, PEB1A, Adm. 5, referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 27/09/2016 (data de exercício
no cargo efetivo); Masp 1.162.032-5, Marcelo Santos Milli, PEB1A,
Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2017;
Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
631.469-4, Lélia Maria Batista dos Santos, PEB2H, Adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jequitinhonha –
E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.212.765-0, Alice Lucena Murta,
PEB1A, Adm. 3, a partir de 09/03/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.327.898-1, Jorlan Aloísio Dantas Andrade,
PEB1A Adm. 2, a partir de 27/03/2019; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.160.608-4, Bruno Libânio Canedo Kelly,
PEB1A Adm. 3, a partir de 20/02/2019;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, ao servidor: Jordânia – E. E. Frei Henrique de
Coimbra, Masp 1.193.701-8, Luiz Henrique Gobira Rocha, PEBD1A
Adm. 1, a partir de 27/02/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Pedra Azul, Masp
864.456-9, Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho, EEB1A, Adm. 3, da
E. E. Cassiano Mendes, de Pedra Azul, para a E. E. Coronel Pacífico
Faria, de Pedra Azul, a contar de 04/02/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1213480 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP635978-0,
Luciene Alves Pereira, PEB1M, Admissão 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa Vieira, PEB3L, Cargo 02,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP352684-5,
Ana Maria Esteves, PEB3O, Cargo 01, aposentado(a) em 14/03/19,
referente ao saldo de 06 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364115-6,
Maria Martinha Pereira dos Santos, PEB2I, Admissão 01, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 10 meses e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP322081-1,
Maria José Dias Gomes, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em 14/03/19,
referente ao saldo de 11 meses e 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP339299-0,
Lúcia Gonçalves Oliveira, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 06 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP366660-9,
Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB3P, Cargo 01,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP261711-6,
Ana Pereira dos Santos Marra, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP631430-6,
Maria Lourdes Alcantara Ribeiro, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP316951-3,
Janeth Batista dos Santos, ASB1J, Admissão 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 127/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP935440-8,
Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em 14/03/19,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP439529-9, Maria do Amparo Ramos Santos, PEB1P, Admissão
01, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 16 meses e 29
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP372464-8,
Célia Soares Murta, ATB4J, Admissão 01, aposentado(a) em 14/03/19,
referente ao saldo de 09 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP326205-2, Rita Elizene Moreira Petrone, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês e 16 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, Admissão 02, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 08/05/17, referente ao
saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB3I, Admissão 01, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 08/05/17, referente ao saldo
de 07 meses e 20 dias.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
08 1213540 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2H, Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2019
ANULA NO ATO Nº 15/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP806342-2,
Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01,
na parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
31/03/10, por motivo de Concessão Indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9,
F.S.C., PEB3P, Admissão 01, decide pela restituição ao cofres públicos
do valor recebido indevidamente, no período de 01/09/15 a 31/05/16,
referente a retificação da promoção por escolaridade, por concessão indevida, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9,
F.S.C., PEB3O, Admissão 03, decide pela restituição ao cofres públicos
do valor recebido indevidamente, no período de 01/09/15 a 31/05/16,
referente a retificação da promoção por escolaridade, por concessão indevida, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1,
E.C.A.eL., PEB2F, Admissão 02, decide pela restituição ao cofres
públicos do valor recebido indevidamente, no período de 01/04/18 a
30/11/18, referente a anulação da promoção por escolaridade, por concessão indevida, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2019, publicada no “Minas Gerais” em 12/01/19, referente
ao(à) servidor(a): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP863752-2,
A.J.dosS., PEB1J, Admissão 01, decide pela restituição ao cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente aos meses 01/05/18 a
31/10/18, verba de vice-direção processada indevidamente, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com
anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2019, publicada no “Minas Gerais” em 19/03/19, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP806342-2, C.A.T.O.R., PEB3O, Admissão 01, decide pela
não reposição do débito referente anulação do 4º quinquênio, publicado
no MG de 31/03/10 e pela retificação do 2º quinquênio(MG 27/02/04)
e 3º quinquênio(MG 08/07/06) por aplicar-se ao caso o princípio da
decadência previsto no art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, sem ocorrência de má-fé.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350117.