TJMG 04/12/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE
MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR
MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA
REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS, para responder pela
Presidencia da Fundação Estadual do Meio Ambiente, de 01/12/2015
a 15/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de
Renda
nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e do art. 4° da Lei nº 20.618, de 11 de janeiro de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETER:
Pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil:
GIOVANNI JOSÉ DA SILVA, em substituição a AMAURY ALONSO
BARBOSA, Efetivo;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
FABRICIA FERRAZ MATEUS LOPES, em substituição a ERINEU
RESENDE ROSA FERREIRA, Suplente.
Pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas
Gerais:
Efetivo: MARCO TÚLIO BORGATTI;
Suplente: GERALDO MAGELA DA SILVA.
reconduz, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e do art. 4° da Lei nº 20.618, de 11 de janeiro de 2013,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETER:
Pela Secretaria de Estado de Turismo:
Efetivo: RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA;
Suplente: GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais, a autorização para afastar-se de
suas atribuições, no período de 22/10/2015 a 01/11/2015, para participar do XVI Encontro Iberoamericano de Valoracion y de Cementerios
Patrimoniales, em Lima/Perú, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
FABIANO LOPES DE PAULA/MASP 1018331-7/ANGPR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FÍDIAS GOMES SIQUEIRA, MASP 1350071/5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100061 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 30/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÍDIAS GOMES
SIQUEIRA, MASP 135071/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100445 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 30/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA SATLLER DO AMARAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100445, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/11/2015, atribui a RENATA
SATLLER DO AMARAL, da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100061 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, de 26/10/2015 a 31/12/2015, sem
ônus para o órgão de origem:
ROSILAINE APARECIDA DA SILVA MADUREIRA / MASP
1295745-2 / PENF IV B - ENFERMEIRO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da Controladoria Geral do Estado MG, 03/08/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
LARISSA THAINÁ MACHADO GUILHERME, MASP 1.365.722-6,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOVIMENTO - ASGPD.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Turismo à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de 01/12/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
ERICA FERREIRA ANDRADE/1373.557-6/ANGPD I A/TU 520.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da
publicação, até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
ELIANE APARECIDA DE QUEIROZ SOUSA, MASP 848718-3,
PEB - ADM 3, SRE DIVINÓPOLIS.
retifica o ato de Disposição de LAURA MARIA PINHEIRO LEÃO,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 19/09/2015: onde
se lê “até 31/12/2015”, leia-se “de 13/10/2015 a 04/11/2015”.
03 772712 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(anos) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013 e
Deliberações CCGPGF nº 02 e 03/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Maraíza Dinorá Louli, Masp. 1.218.510-4, ocupante do cargo efetivo
de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C.
03 772438 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5213/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13575923 Iraty Nascimento Boelsums – PEB – 2 - Entre Rios de Minas
- 2 - 23/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10751238 Myrna Valeria Pires Bonsolhos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 158.I, 10940427 Maria Aparecida Faleiro Giarola – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 25/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 12443602 Maria Ines
Resende Rodrigues – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 26/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
56375913691 - Eliete Rosana Peixoto de Souza Anunciacao – EEBTiradentes - 30/11/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
04568895 Maria Aparecida Torres de Melo – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 25/11/2015 A 26/11/2015 - , 12175253 Marilene Ascensao
de Souza Lombello – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 25/11/2015 A
25/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09763905 Joelma da Conceicao
Andre – – 2 - - 7 - 24/11/2015 A 30/11/2015 - , 12677092 Marcos Fernando Reis Tolentino – – 1 - - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5230/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08578734 Maria
Luiza Pereira de Souza Costa – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 20 30/11/2015 A 19/12/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02800019 Luci Maria Leal Rodrigues – ATB – 3
- Guanhaes - 60 - 01/12/2015 A 29/01/2016 - 158.I, 03148871 Maria
Carmita Almeida de Carvalho – ASB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 20
- 27/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 05647540 Maria dos Anjos Ferreira – PEB – 3 - Agua Boa - 18 - 30/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I,
08083537 Maria Geralda Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista
- 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08981425 Rosita Gomes de
Oliveira – ASB – 1 - Agua Boa - 33 - 29/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09492109 Jose Silvino Dias – PEB – 1 - Guanhaes - 21 - 28/11/2015
A 18/12/2015 - 158.I, 10743664 Vanusa Maria Alves – PEB – 1 - Guanhaes - 1 - 18/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03357266 Dilma Aparecida da Silva Pereira –
PEB – 2 - Ferros - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03696317
Ariadna Carla Almeida Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 3 - 02/12/2015 A
04/12/2015 - 158.I, 03696317 Ariadna Carla Almeida Barcelos – ATB
– 2 - Itabira - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 03696390 Maria
Amelia Neves – PEB – 1 - Itabira - 8 - 01/12/2015 A 08/12/2015 - 158.I,
03696390 Maria Amelia Neves – SEI – 2 - Itabira - 8 - 01/12/2015 A
08/12/2015 - 158.I, 05523709 Sandra Lizete de Faria Goncalves – PEB
– 3 - Joao Monlevade - 12 - 30/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 05534623
Cintia Almeida da Costa Duarte – PEB – 1 - Itabira - 2 - 26/11/2015
A 27/11/2015 - 158.I, 05534623 Cintia Almeida da Costa Duarte –
PEB – 2 - Itabira - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 06618268
Wemerson Carlos Reis Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 12 - 30/11/2015
A 11/12/2015 - 158.I, 06618268 Wemerson Carlos Reis Ferreira – PEB
– 3 - Itabira - 12 - 30/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 08188120 Tania
Aparecida Torres Bueno – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 4 - 30/11/2015 A
03/12/2015 - 158.I, 08457004 Maria do Carmo Silva – PEB – 3 - Itabira
- 4 - 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 08633307 Marilene Conrado –
ATB – 1 - Nova Era - 19 - 23/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 09480260
Carla Patricia Martins de Oliveira – PEB – 1 - Bela Vista de Minas 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 10142891 Ivan Gualberto Braz
– ASB – 1 - Nova Era - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 13211578
Edneia Aparecida de Oliveira Silva – ATB – 2 - Bela Vista de Minas 15 - 24/11/2015 A 08/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13966973 Marcella Cristina Silva Braga
– EPGS – 1 - Itabira - 5 - 27/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828116 Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 - Itabira - 5 - 27/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12288437 Millor
Godoy Sabara – PES – 1 - Joao Monlevade - 30 - 30/11/2015 A
29/12/2015 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02751386 Maria
Aparecida de Oliveira – EEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 4,03.11.20

15,06.11.2015,5078/2015,MG 24.11.2015, 10076321 Maria da Conceicao Anicio Alves Drumond – PEB – 1 - Ferros - 5,23.11.2015,27.11.20
15,5208/2015,MG 01.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09727702 Adalgiza Efigenia da Costa – ATB – 1 - Santa Barbara - 15 - 30/11/2015
A 14/12/2015 - , 12077681 Eliana Rocha Viana – PEB – 2 - Bom
Jesus do Amparo - 14 - 01/12/2015 A 14/12/2015 - , 12077681 Eliana
Rocha Viana – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 14 - 01/12/2015 A
14/12/2015 14ª SRE - Guanhaes, 12152369 Helida de Oliveira Fontes – PEB – 2 Santa Maria do Suacui - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 24ª SRE - Nova Era, 11657301 Janaina Duarte Silva Mariano – PEB
– 1 - Itabira - 10 - 02/12/2015 A 11/12/2015 - , 11994860 Maria das
Dores Teixeira Souza – PEB – 1 - Itabira - 1 - 30/11/2015 A 30/11/2015
- , 12165767 Tatiana Rodrigues de Alvarenga – ASB – 1 - Itabira 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 - , 12360533 Ludmila Cristina Bueno
Moreira – PEB – 1 - Itabira - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - , 12395653
Wanda Aparecida Ferreira da Silva – ASB – 1 - Itabira - 2 - 26/11/2015
A 27/11/2015 - , 13801162 Debora Soares Diniz – EEB – 1 - Itabira - 5
- 27/11/2015 A 01/12/2015 - , 13965827 Luciana Morais de Almeida –
PEB – 1 - Ferros - 5 - 24/11/2015 A 28/11/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02658359 Ana
Maria Almeida Fraga – ANE – 2 - Nova Era - 24/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5231/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10070456
Angela Aparecida Ladeira – PEB – 1 - Barroso - 5 - 23/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03061348 Jose Edson dos Santos Cardoso – ASB
– 1 - Minduri - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01673482 Mariana Vicentina de
Paula Almeida – ATB – 2 - Entre Rios de Minas - 45 - 30/11/2015 A
13/01/2016 - 158.I, 05372347 Ana Bernardes de Souza – ASB – 1 Entre Rios de Minas - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 05401070
Hortencia Maria de Lima Resende – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios
- 5 - 20/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 05401070 Hortencia Maria de
Lima Resende – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 5 - 20/11/2015 A
24/11/2015 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB
– 1 - Desterro de Entre Rios - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I,
05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 2 - Desterro de
Entre Rios - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 05428180 Maria
da Conceicao Silva Miranda – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 5 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 08180564 Maria Lucia de Carvalho –
PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05221460 Cildemara de Oliveira – PEB –
1 - Conceicao da Barra de Minas - 7 - 25/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I,
05221460 Cildemara de Oliveira – EEB – 2 - Conceicao da Barra de
Minas - 7 - 25/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 08059941 Denise Mendonca Marques Lisboa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 01/12/2015
A 08/12/2015 - 158.I, 08503542 Maria das Merces Coelho – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09368838
Rosiane Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 01/12/2015
A 01/12/2015 - 158.I, 09427345 Maria Teresa da Silva – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09647116 Erlon
Raimundo Alves – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 30/11/2015 A
01/12/2015 - 158.I, 10848505 Jose Edgard Rosas Neto – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 21 - 02/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 10848505 Jose
Edgard Rosas Neto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 21 - 02/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 11510914 Ana Caroline de Almeida – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 11613239 Sonia
Mara de Carvalho Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/11/2015
A 27/11/2015 - 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145111 Vera Lucia P do Nascimento –
TAS – 1 - Nazareno - 25 - 30/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/11/2015 A 30/11/2015
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10206779 Maria de Fatima Mendes Monteiro Vilela – AUMB – 1 - Resende Costa - 16 - 30/11/2015
A 15/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02822310 Maria Jose Ribeiro Maia Adelino – PEB – 2 - Entre Rios de
Minas - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08392052 Tereza Cristina Fonseca
Lovatto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015
- , 09368838 Rosiane Vieira da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 - , 11936994 Tania Mara Ribeiro – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - , 11980711
Claudia Lucia Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 26/11/2015
A 30/11/2015 - , 12347167 Lourdes Aparecida de Souza – ASB – 1 Sao Joao Del Rei - 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 - , 12374120 Marcia
Valeria de Souza Coelho – PEB – 1 - Resende Costa - 4 - 24/11/2015
A 27/11/2015 - , 12374120 Marcia Valeria de Souza Coelho – PEB – 2
- Resende Costa - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 13177555 Cristiane
Priscila da Silva Rodrigues Figueir – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 27/11/2015 A 27/11/2015 - , 13465224 Natalia Geralda Santos de Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - ,
13465224 Natalia Geralda Santos de Carvalho – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12689279 Wellington Santos
– – 1 - - 10 - 26/11/2015 A 05/12/2015 - , 13196654 Juliana Teixeira
dos Santos – – 1 - - 3 - 26/11/2015 A 28/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5246/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03724036 Alice
Veloso Pires – PEB – 1 - Pedra Azul - 25 - 30/11/2015 A 24/12/2015
- 158.I, 03724036 Alice Veloso Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 25 30/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 06386148 Maria Helena Malta Rocha
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 19/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I,
08317398 Marinalda Ferraz de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha –
ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08606469 Ana da Conceicao Sales – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu 37 - 25/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09540709 Elda Sposito Santos
– PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I,
10030948 Marcia Fernandes Rocha – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 10810539 Jose Adilson Pereira
Lima – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 11124476 Uelder Santos Goncalves – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 17/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 11124476 Uelder Santos
Goncalves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 3 - 17/11/2015 A 19/11/2015
- 158.I, 11365426 Maria das Dores Pinto Santos – ASB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11025566 Fabilane Pereira Fagundes Oliveira
– PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I,
11288214 Keite Naiara Pereira Chaves Jardim – PEB – 1 - Ponto dos
Volantes - 23 - 26/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03220258 Juscelino Domingos do Nascimento –
PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 27 - 28/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I,
03267184 Analia Xavier Souza Santos – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 30
- 26/11/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 03366127 Lailva Gomes de Souza

Oliveira – PEB – 2 - Itaobim - 29 - 26/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I,
03408119 Judite Vieira Araujo – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 18/11/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 03408119 Judite Vieira Araujo – PEB – 2 - Aracuai
- 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 06110712 Natalice Jardim de
Souza Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 06111744 Iara Rodrigues Gomes – ASB – 1 - Jenipapo de
Minas - 31 - 30/11/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 06401244 Mariza Araujo
Oliveira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 59 - 21/10/2015 A 18/12/2015
- 158.I, 06401939 Maria Aparecida Mendes Souza – ASB – 1 - Aracuai - 30 - 25/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 06402945 Jailton Almeida
Costa – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 28/11/2015 A 26/01/2016 - 158.I,
08108516 Marivania Gusmao Machado – PEB – 1 - Comercinho - 34 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08398216 Maria das Dores Pinheiro
de Matos – PEB – 1 - Aracuai - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08715104 Fabrizia Lages Martins – ATB – 1 - Aracuai - 23 - 30/11/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 08791550 Maria do Rosario Alexandrino
Pinheiro – PEB – 1 - Aracuai - 38 - 24/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08799207 Edilene Aparecida Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 15 - 26/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08799207 Edilene Aparecida Barroso – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 26/11/2015
A 10/12/2015 - 158.I, 08822017 Paulo Maria de Sa Pereira – ASB – 1
- Aracuai - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08854754 Valdelena
Elias de Souza – PEB – 1 - Itaobim - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 08978801 Eliane Pinheiro Ferraz Silva – PEB – 1 - Aracuai - 8
- 18/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 09402231 Maria Elias Reis dos Santos – ASB – 1 - Itinga - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09413725
Ilda Lemes Lopes – ASB – 1 - Aracuai - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09476649 Maria Josina Vieira – PEB – 2 - Jenipapo de Minas 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09612946 Maria Vanusa de Souza
Gomes – ATB – 1 - Aracuai - 8 - 25/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I,
09638842 Valdene Martins Neto Jardim – PEB – 1 - Jose Goncalves
de Minas - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09694142 Renata
Lacerda Couto – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 2 - Aracuai - 2 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09699281 Maria Ivanete dos Reis
Pereira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09699281 Maria Ivanete dos Reis Pereira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09713629 Maria
Rita Lemos Ferreira – ATB – 1 - Francisco Badaro - 31 - 01/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 10774883 Andreia Alexandrino Fonseca – PEB – 2
- Aracuai - 1 - 24/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 10774883 Andreia Alexandrino Fonseca – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 24/11/2015 A 24/11/2015
- 158.I, 11411121 Ana Vieira da Silva Castro – ASB – 1 - Itinga - 31
- 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11487824 Juliane Batista Pereira
Moreira – PEB – 2 - Medina - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I,
11592565 Tayana Machado Silva – PEB – 1 - Itaobim - 24 - 01/12/2015
A 24/12/2015 - 158.I, 12455937 Jorge Pereira Marques – PEB – 2 Berilo - 24 - 30/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 12965844 Joana Gomes
Ferreira de Oliveira – EEB – 2 - Aracuai - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 1 - 29/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 13885140
Elves Goncalves de Chagas – ASP – 1 - Aracuai - 2 - 29/11/2015 A
30/11/2015 - 158.I, 13885421 Marcelo Mota de Castro – ASP – 1 - Itaobim - 3 - 26/11/2015 A 28/11/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05961222
Zilma Neris Costa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - , 10030948 Marcia Fernandes Rocha – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13940150 Edileuza Gil dos Santos – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 43ª SRE - Aracuai, 08911976 Josefina do Rosario Viana de Oliveira –
PEB – 2 - Berilo - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - , 09612946 Maria
Vanusa de Souza Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 8 - 25/11/2015 A
02/12/2015 - , 11433497 Margarida Teixeira Lima – PEB – 2 - Virgem
da Lapa - 10 - 28/10/2015 A 06/11/2015 - , 11487824 Juliane Batista
Pereira Moreira – PEB – 3 - Medina - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015
- , 11727401 Marizeth Batista da Silva Amaral – ASB – 1 - Medina 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 12120457 Daniela Aparecida Ribeiro
Matos – PEB – 1 - Itinga - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - , 12323788

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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