Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004102-62.2015.8.26.0318 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Leme/SP - Leme-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOUGLAS HENRIQUE PEDROSO AMARAL ADVOGADO : 364810/SP - Paula Lopes Bagatini VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000051-26.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 248 forma, se a Queixa-Crime não imputa aos acusados a divulgação do evento prisão do Querelante, não há como se enquadrar o constrangimento e o vexame sentidos pelo Querelante como o delito de “difamação”. 8. A condução do Querelante ao Batalhão de Polícia Militar para que fosse lavrado auto de prisão em flagrante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 248 forma, se a Queixa-Crime não imputa aos acusados a divulgação do evento prisão do Querelante, não há como se enquadrar o constrangimento e o vexame sentidos pelo Querelante como o delito de “difamação”. 8. A condução do Querelante ao Batalhão de Polícia Militar para que fosse lavrado auto de prisão em flagrante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo II – as jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – as jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – as situações que envolvam motivo de relevante interesse público. Art. 23 – Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar quando detectados indícios de favorecimento, irregularidade ou fraude na apuração e no controle de frequência do servidor, podendo acarret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 18ª RPM O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do artigo 173 do Decreto nº 11.636, de 29jan69, que contém o Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM) c/c os in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, às 14h00, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 17/2016. Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1657, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002. RESO