Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/05/2017 - , 10973949 Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia - 45 - 19/03/2017 A 02/05/2017 30ª SRE - Pirapora, 06100432 Carliene Nonato dos Santos – PEB – 2 - Pirapora - 60 - 15/03/2017 A 13/05/2017 - 12/03/2017 - 158.I, 13486899 Ana Claudia de Moura – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 02/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I Para de Minas, 10347581 Fernanda Melo Silva – DIII – 1 - Igaratinga 62 - 01/03/2017 A 01/05/2017 - 158.I COMUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm.01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/07/2020, por motivo de impossibilidade de retificação FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marina Dutra Freire, MASP 382.902-5, CPF 730.569.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – DV – 1 - Antonio Carlos - 10 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 10 - 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10509073 Marisa das Gracas Farias Presoti – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 10546190 Regina Maria Martin – ANE – 1 - Barbacena - 59 - 21/09/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 1063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12125035 Fatima Aparecida de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Urucuia - 13/12/2017 , 13503875 Maiara Batista da Silva – PEB – 1 - Cha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo 14/06/2017 - 158.I, 13224712 Juliana Santos de Oliveira Pinto – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I 27ª SRE - Passos, 06649537 Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB – 3 - Formiga - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 06649537 Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB – 3 - Formiga - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I Para de Minas, 03351863 Maria Madalena da Fonseca – DAD-3 – 2 Para de Minas - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 23/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 11315272 Robson Marcos Garcia Mendes – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 21/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05544333 Lucia Fernandes Rodrigues Leles – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 37 - 25/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 05544333 Lucia Fernandes Rodrigues Leles – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 37 - 25/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 09838392 Soraya Borges Fonseca –