TJMG 12/08/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE
Adm.01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em
01/07/2020, por motivo de impossibilidade de retificação
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp 367.292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa, PEBIIL Adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/2/2019; DIAMANTINA, EE Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1004220-8, Leonice Aparecida Pio, PEBIIB Adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2013 (data de exercício); Masp 1004220-8,
Leonice Aparecida Pio, PEBIIB Adm 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/2017; ITAMARANDIBA, EE São João
Batista, Masp 1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart, ATBIID Adm
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/047/2017;
SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 956.849-4 , Rosa do
Socorro Faria, ATBIA, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2018, data do efetivo exercício; Masp 956.849-4 ,
Rosa do Socorro Faria, ATBIA, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/12/2018, data do efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 938130-2, Nair Cordeiro da Costa, ATBIIIH Adm. 01, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João
Pinheiro, 1374111-1, Maria Vilma Braga, ASBDIA Adm. 01 a partir
de 27/07/2020; Serro, EE. Doutor João Pinheiro, 1425103-7, Maria
Rosângela Braga, ASBDIA Adm. 01, a partir de 27/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
37/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1240182-4, Nívia Maria Soares, ATBIC, Adm. 03, a partir de 01/10/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020- ANULA NO ATO Nº 20/2009 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, s/lotação, Masp432591-6, Efigênia Onofre Gonçalves Souza, ASBIA, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/04/2009, por
motivo de incorreção na legislação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.Coronel Jonas
Câmara, Masp 432591-6, Efigênia Onofre Gonçalves Souza, a partir de
04/03/2009, referente ao ASBIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “B”proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC41/03 remunerações de contribuição proporcional
a 10739 dias de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
10 1385468 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2P, Adm. 02, ato publicado
em 23.09.1999, por Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.487-7,
Amazília Pereira Marcelo, PEB3I, Adm. 02, ato nº 13/2019, publicado
em 16.10.2019, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê:
Proporcional a 7856 dias de exercício, Leia-se: Proporcional a 7869
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Remanejamento referente ao servidor: ITAÚNAEE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1054.193-6, Ayla Scomparin
Hess, PEB2F, Adm. 01, Matemática, 16 h/a, ato nº 12/2020, publicado
em 01.08.2020, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê:
MaSP 1054.196-6, Leia-se: MaSP 1054.193-6.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1386012 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 482.742-4, Maria de Fátima Siqueira Campos,
PEB1C, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19.11.2019, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01
e PEB1B, Adm. 02, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 371.045-6, Maria de Fátima Pereira dos
Santos Soares, PEB1C, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2020; MaSP 1320.463-1, Valéria Maria de Souza,
PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.08.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1118.157-5, Graciano de
Carvalho Ferreira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16.12.2019; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1325.187-1, Daniela Graice de Morais, ATB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.12.2019; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1320.719-6, Fabiana Gesiele Cardoso
de Souza, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26.04.2020; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 892.927-5,
Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira, PEB3H, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1057.050-5, Maria Célia de Araújo Andrade, ATB3G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17.08.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 949.107-7, Rosália Aparecida Rocha
Rabelo, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13.08.2020, por vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 936.002-5, Patrícia
Josefina da Silva, a partir de 11.08.2020, referente ao PEB2O, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5,
Gilma Aparecida Rocha Gondim, a partir de 11.08.2020, referente ao
ASB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1386011 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 203/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: BRAZÓPOLIS - CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1411266-8, Ingridiane Suelen Passos
Duarte, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 24/07/20; PARAISÓPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 738404-3, Maria Alba Mendes
Lima, ATBDIA, 1º cargo, a partir de 03/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 204/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 887820-9, Luciane Vilas Boas Rangel, PEBIIIP, 1ª
admissão, a partir de 08/07/20; MaSP 887820-9, Luciane Vilas Boas
Rangel, PEBIP, 2ª admissão, a partir de 08/07/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 doart. 36 da CE/89,referente
a(os) Servidor(es): ITAJUBÁ- Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá, MaSP 566530-2, Maria Heloísa Branco Duarte, TDEIII-I, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºde ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 07/08/20;
PIRANGUÇU- EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8, Dolores Maria
Correa Ribeiro, ATBIVL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºde ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 04/08/20.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 206/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, ao(s) Servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia,
TDEVJ, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 24/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 207/20
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 1288870-7, Gustavo Marques de Souza, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 31/07/20.
11 1385791 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­007/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
JAÍBA
JANAÚBA

ESCOLA
ZOÉ MACHADO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO

MASP
1213100-9
1151917-0

NOME
JULIANA ANTUNES DE SOUZA
RENATO VASCONCELOS SILVA

CARGO

ADM.

PEB1B
PEB1A

02
04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
08

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
10

A PARTIR DE
10-02-2020
03-08-2020
11 1385913 - 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2020
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
PORTEIRINHA
1230522-3
CARLA PEREIRA DE MELO
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
16

ESCOLA DE ORIGEM
ODILON COELHO

ESCOLA DE DESTINO
DINOÉ MENDES

EXERCÍCIO
08-06-2020
11 1385915 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 28/7/2020,
pub. MG de 5/8/2020, de MaSP.1084041-1, Alzima de Freitas Carvalho,
EEB1A, Adm. 01, onde se lê, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5626/10950 dias de exercício, leia-se,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5610/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
11 1385908 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.889103-8, Maria Lúcia Barboza Silva,
PEB3O, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.594813-8, Ana Lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB2L,
Adm. 01, por 04 meses, ref. 5º quinq., a partir de 31/8/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 018/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1482813-1, Tarcísia de Azevedo Neves
Reis, PEB1A, Adm.01, a partir de 25/5/2020; JANAÚBA, E.E.Cecília
Maria de Jesus, MaSP.1156670-0, Jozane Saraiva Silva Rocha,
PEB1A, Adm.03, a partir de 3/7/2020; E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1314894-5, Iara Graciele Barbosa Souza, PEB1A, Adm.03, a
partir de 27/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.560603-3, Ilda Antunes
de Paula Braga, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1340611-1,
Joicy Danielle Antunes Dias, PEB1A, Adm. 02, a partir de 24/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.877837-5, Juvercino Borges Soares, TDE3H, Adm. 01, a partir de 10/8/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8143/12775 dias de
exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE Nº 44/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios referente o período de janeiro a dezembro de 2012,
devido diferença de revisão do posicionamento de subsídios publicado no “MG” em 07/08/2013, à servidora: JANAÚBA, E.E.P.D.P. ,
MaSP.0.974.742-9, J.J.S.F., PEB2I , 1ª admissão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE Nº 45/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios referente o período de janeiro a dezembro de 2012,
devido diferença de revisão do posicionamento de subsídios publicado no “MG” em 15/02/2014, à servidora aposentada: ESPINOSA,
MaSP.0.249.219-7, D.A.,PEB2P, 1ª admissão.
11 1385903 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
004/2020 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.889103-8, Maria Lúcia Barboza Silva,
PEB3O, 1º cargo, 8º biênio a partir de 12/9/2011.
11 1385910 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
19/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 1056491-2,
Zilza Maria Leite, a partir de 12/08/2020, referente ao PEB 3 H, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 24
h/a por “Extensão de Jornada” ou de _10__ h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular - AEC ou adicional de extensão de
jornada - AEJ.
11 1385748 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
19/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): LUISBURGO: ‘E.E.Joaquim Knupp’, MaSP 565740-8,
Luzia Rosa de Abreu, a partir de 12/08/2020, referente ao PEB 3L, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; MANHUMIRIM: ‘CESEC
Juracy Batista Correa’, MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, a
partir de 12/08/2020, referente ao PEB 3 P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 160 h/a; MUTUM: ‘E.E. Min. Francisco Campos’, MaSP
830273-9, Sandra Sathler, a partir de 12/08/2020, referente ao PEB 3
/ III H, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
ART. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, atuando
na vice-direção, com direito a gratificação proporcional a 1103 dias;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania
Berbet de Souza Schuab, a partir de 10/08/2020, referente ao ATB5 / V
N-Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes
Pereira Dutra’, MaSP 267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB
1L, Adm 02, a partir de 01/08/2020; MaSP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delogo, PEB 3P/DIV, Adm 02, a partir 01/08/2020;
MaSP 836267-5, Maria das Graças Teixeira, PEB 3I, Adm 02, a partir 01/08/2020; MaSP 836267-5, Maria das Graças Teixeira, PEB 3M,
Adm 01, a partir 01/08/2020; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MaSP 938502-2, Micheline Oliveira Garcia,
PEB 3O, Adm 01, a partir de 01/08/2020; MaSP 938502-2, Micheline
Oliveira Garcia, PEB 2N, Adm 02, a partir de 01/08/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SACP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel
Agostinho Ferreira’, MaSP 934351-8, Luciane de Lourdes Teixeira
Dutra, PEB D1A, Adm 02, a partir de 01/08/2020; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 990766-8, Marly
Martins Rosa Damasceno, ASB D1A, Adm 02, a partir de 31/07/2020;
MaSP 1280827-5, Rosiane Martins Rosa de Souza, PEB D1A, Adm 01,
a partir de 31/07/2020; MaSP 1220025-9, Roseni Andreia Martins, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 31/07/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E.Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 841617-4,
Joel Silva Lacerda, PEB 2G – Ciências/Biologia – 16 h/a, Adm. 2,
na parte em que efetuou remanejamento, Ato nº 06/20, publicado em
20/05/2020, para regularização da situação funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro
Boa Vista’, MaSP 391123-7, Mauro Vinicio Santos Getulino, PEB 3J,
Adm 02, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 19/06/2014;
MaSP 391123-7, Mauro Vinicio Santos Getulino, PEB 3J, Adm 02,
referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 18/06/2019;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, Masp 1231520-6, Rogeria Aparecida Oliveira, PEB 1A, Adm 03, a partir de 02/08/2020; MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 1085214-3, Renata de
Abreu e Silva Oliveira, PEB 2G, Adm 01, a partir de 03/08/2020;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’,
MaSP 1219922-0, Simone Dias Rodrigues, PEB 1A, Adm 03, a partir
de 22/06/2020;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 1064755-0, Dioneges José Estanislau Junior, PEB 2E, ADM 01, a partir de 05/07/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘ E.E. de Educação Especial Pearl
White Slaib Fadlala’, MaSP 1292458, Jorge Da Silva Melo, ATB IC,
Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE-VI, a partir de 05/08/2020.

SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04 /2020
Altera nome, à vista de documento apresentado, do servidor: MONTE
CARMELO – SERVIDORA DESLIGADA, Masp 1.301.244-8/01,
Joice Silva Marques Mundim, para Joice Silva Mundim Guimarães.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, aos servidores: COROMANDEL – E.E.
“PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 1.189.675-0/03, Daniel Vaz de
Aquino, PEB II D, a partir de 02/08/2020; E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.000.171-7/03, Nivaldo Assunção Ferreira, PEB I B, a partir de
02/08/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2020.
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.226.021-2/03, Aline Resende de Castro
Aquino, PEB II C, a partir de 28/07/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
11 1386008 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
10/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB2P-Geog. , adm. 01, Ato nº
09/2020 de conc. férias prêmio afast., pub. MG de 29/04/2020, motivo,
incorreção no número de meses, onde se lê: por 04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3ºe 4º quinqs. a partir de 04/05/2020, leia-se: por
07 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir
de 04/05/2020.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1386000 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 14/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2IPort., adm.03, por 06 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º,2º, 3º
e 4º quinqs. a partir de 19/08/2020.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá

11 1385579 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270119.

11 1385997 - 1