Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 304 5/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Neir Francisco de Souza; Advogado: VINICIUS MICHIELETO (OAB: 178114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000476-68.2009.8.26.0084; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.02.2009.0004761/000000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1145 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1790) - Advogado: FERNANDO DE CASTRO PERES NETO (OAB: 28319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1804) - Advogado: Jackson de Almeida Pequeno (OAB: 214818/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 331) - Advogado: MILTON BARBOSA RABELO (OAB: 221266/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 371) - Advogado: RAFAEL MARCULIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 259 0003981-84.2008.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2008.0039815/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Paulo de Oliveira Primo; Advogada: ANA PAULA REGINATO PEREIRA (OAB: 150327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004749-17.2005.8.26.0283; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2020 1414/1416/1418 Nº 0014750-30.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Alan Pereira de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 101845/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0015217

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1241 Dativo) (Fls: 54) 0011620-59.2006.8.26.0079 (990.10.177120-9) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Evandro Gomes e outro - Apelante: Ivo de Oliveira Nascimento - Apelante: José Carlos dos Santos Andrade - Apelante: José Edson Gomes dos Santos - Apelante: Edimar Falcão Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 241 DAVI MANETTA OAB/SP 145465 269.01.2010.022334-0/000000-000 - nº ordem 2193/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Vistos. Inverta-se a posição das autuações e proceda-se às anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 293 Processo nº.: 269.01.2009.008542-0/000000-000 - Controle nº.: 988/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HANDREY TRENCH - Fls.: - Comunicação: autos com vista a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - Advogados: JOSE LUIZ ABREU - OAB/SP nº.:61517; Processo nº.: 269.01.2010.014750-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 205 SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 269.01.2011.016026-2/000000-000 - nº ordem 1086/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SAULITA GUSMÃO DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 67 - Vistos. Em razão da natureza dos males identificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 290 ADV FLAVIO MISUMI WATANABE OAB/SP 187243 - ADV EMERSON BUENO OAB/SP 289716 269.01.2011.015075-2/000000-000 - nº ordem 1027/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LOURDES MODESTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos do artigo 162, § 4 º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 279 de 2012. APARECIDO CESAR MACHADO Juiz de Direito - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 269.01.2011.003288-6/000000-000 - nº ordem 397/2011 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - ESPÓLIO DE JOSE DE BARROS RODRIGUES E OUTROS X JOSE LUIZ RO