TJSP 22/06/2011 -Fc. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
304
5/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Neir Francisco de Souza; Advogado: VINICIUS MICHIELETO
(OAB: 178114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000476-68.2009.8.26.0084; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.02.2009.0004761/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Thiago Oliveira da Cruz; Advogado: FERNANDO LUIS ANTONELLI
(OAB: 201934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001708-55.2010.8.26.0416; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem:
416.01.2010.001708-1/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Paulo Alberto da Costa; Advogado:
ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB: 160045/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002389-30.2009.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.0023895/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sebastião Donizette de Paula; Advogado: CELSO BOTELHO DOS
SANTOS (OAB: 169343/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003981-84.2008.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2008.0039815/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Paulo de Oliveira Primo; Advogada: ANA PAULA REGINATO PEREIRA (OAB:
150327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004749-17.2005.8.26.0283; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara Única; Nº origem: 283.01.2005.0047490/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Silvio da Silva; Advogada: Aldeni de Lourdes Chiari (OAB: 150715/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005178-04.2008.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 00051780420088260695;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Salvador Ribeiro Azevedo; Advogado: DUILIO MARCELO DE
MEDEIROS FANDINHO (OAB: 242768/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006790-69.2007.8.26.0126; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2007.006790-8/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Nelson da Silva Alves; Advogado: JOEL
FRANÇA (OAB: 178667/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007871-35.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.0078711/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Pedro Felix da Silva; Advogado: EMERSON
RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB: 153733/SP); Advogada: Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge (OAB: 198440/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008178-10.2009.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.0081782/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Luis Carlos Machado; Advogado: Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010281-16.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2009.0102812/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Michel Danilo Braz; Advogado: Arnaldo Luiz de
Gaspari (OAB: 67588/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010605-59.2009.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2009.0106050/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Eduardo Silviano da Cruz; Advogado: VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB:
127068/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014612-25.2009.8.26.0099; Apelação;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2009.014612-6/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Diogo Manzini Santana; Advogado:
Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0014750-30.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0147500/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Pereira de Abreu; Advogado: Antonio Carlos
de Oliveira (OAB: 101845/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014816-98.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.0148165/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Allan da Silva Oliveira; Advogada: DÉBORA
GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB: 179506/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014955-66.2008.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.0149554/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Aparecido Batista; Advogada:
CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB: 262601/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0016500-11.2008.8.26.0084; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.02.2008.0165005/000000-000; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Wesley Calado da Silva; Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO
(OAB: 115004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016955-22.2009.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2009.0169556/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Weverton
de Souza Barboza; Advogado: MARCO AURELIO PIZZOTTI (OAB: 73631/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º