59 Relação de Resultados Obtidos a. vara fazenda - em: 18/05/2025
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2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42870 acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na Tendo em vista a garantia do juízo, intimem-se as partes para os audiência implicará na revelia e eventualmenteconfissão quanto à fins do art. 884 da CLT. matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24/08/2011 do reclamada deverá a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 271 DO ART. 523, § 1º, DO CPC/2015. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos de declaração, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestiona
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 REQUERENTE : MAMS RGMN JAM FAM PAM EAM EAM RAM JAM JAM CAC MAD HAC BAM NAC RAM MLMS ZAMR GAM GAM RAM RAM REQUERIDO : GGD ORM ADV REQTE : 25911 GO - VILMAR RODRIGUES DA SILVA ADV REQDO : 21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES DESPACHO : 2 PROTOCOLO N:200803677191 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA RECURSO CONTRA A DECISAO DE FL 489 E, EM SEGUIDA, AR QUIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE R DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 367719-47.2008.8.09.0024 ( 200803677191 ) : 1578 : PETICAO DE HERANCA : MAMS RGMN JAM FAM PAM EAM EAM RAM JAM JAM CAC MAD HAC BAM NAC RAM MLMS ZAMR GAM GAM RAM RAM REQUERIDO : GG
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8620 favor do (a) reclamado (a), para liberação do saldo remanescente dos depósitos recursais de ID. 43e23b3 (f. 83) e ID. 411d5f0 (f. 137). Caberá ao(à) reclamado(a) a impressão do alvará, com código de barras, para apresentação à instituição financeira. Intimem-se. PASSOS, 10 de Abril de 2018. Após, observadas as formalidades de praxe, arquive-se. MARIA RAIMUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1230 O autor apresentou réplica. Segundo consta do edital do leilão, onde um dos autores adquiriu o carro, o DETRAN deveria proceder ao desvinculamento das multas que incidiam sobre o veículo, bem como IPVA atrasado, contudo isso não ocorreu, pois pelo documento de ID 183312503 é possível verificar-se que existem diversas restrições sobre o bem. A seguradora ao ef
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 511 de suspensão do curso da execução e remessa dos autos ao Intimado(s)/Citado(s): arquivo provisório. - VILTON DE SOUZA FREIRE No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, local onde deverão permanecer até ulterior manifestação da parte interessada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ou pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. Decorridos 2 (dois) anos sem que
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2469 VIAVEL A ESTIPULAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER A TERCEIROS QUE NÃO INTEGRAM A LIDE. FRISE-SE AINDA QUE TAL PEDIDO IGUALMENTE NÃO PODE SER FORMULADO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENDO O JUIZO COMPETENTE A VARA FAZENDA PÚBLICA - ADV JUAREZ JOAQUIM DOS SANTOS OAB/SP 297272 Centimetragem justiça Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5061 a sentença proferida pelo M.M. Juíz de Direito da 7.a Vara FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR/Ba, nos autos do Mandado de Segurança, tombado sob o no 8000794-77.2020.8.05.0256. II - O Cerne recursal consiste se em verificar o direito do impetrante a ter a sua redação corrigida referente a primeira fase do concurso público para o cargo de Investigador de Polícia Ci
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 4093 ADVOGADO denilson prata da silva(OAB: 174155D/RJ) WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA JUNIOR TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA VITOR PONTES DA ROCHA(OAB: 177055/RJ) BRUNA DINIZ SIQUEIRA economia mista que executam atividades em regime de concorrência ou que tenham como objetivo distribuir lucros a seus RECLAMADO acionistas. 2. In casu, o acórdão recorrido consignou, RE