Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1751 DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 40% DO SALÁRIO MÍNIMO. PEDREIRO AUTÔNOMO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE JUSTIFICAM A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 65% DO SALÁRIO MÍNIMO. BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE. APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5062 PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Vestibularmente foi deferida provisoriamente a gratuidade da Justiça, nos termos da decisão de ID 177100616, entrementes, como o processo mudou para o rito dos Juizados da Fazenda Pública, não há que se falar em custas processuais na primeira instância, porquanto afastada a impugnação. QUANTO AO PEDIDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3499 eventual concurso de preferências somente terá lugar após o resultado positivo da hasta pública. No mais manifeste-se a parte credora, dentro do prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, inclusive em relação às juntadas dos avisos de recebimento não recebidos diretamente pelos condôminos dos im�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 887 254 previdenciários, dos proventos da autora M A R I A I R A N E I D E F A C U N D O C H A V E S , até ulterior decisão deste Juízo. Cite-se e intime-se o Estado do Ceará para cumprir esta decisão, bem como para apresentar resposta no prazo legal. Exp. Nec. Fortaleza, 09 de\\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3263 de Construção - Leandro Ponce - Juziane Maria de Lima Vieira - - Carlos Henrique de Oliveira - Emitida Guia de Levantamento nº 89/2019 que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), MAXWELL BARBOSA (OAB 347575/SP) Processo 0017050-09.2018.8.26.0196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3263 de Construção - Leandro Ponce - Juziane Maria de Lima Vieira - - Carlos Henrique de Oliveira - Emitida Guia de Levantamento nº 89/2019 que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), MAXWELL BARBOSA (OAB 347575/SP) Processo 0017050-09.2018.8.26.0196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 838 pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausentes quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 345 Lei nº 8.620/93, a mencionada autarquia é atribuído o adiantamento das despesas da prova pericial (JTA - LEX 152/502). Art. 8º O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou opoente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 566 Nogueira de Souza - Izalino Augusto de Souza - Vistos. Fls. 230/233: Anote-se a penhora realizada no rosto dos autos. Ciência à inventariante. No mais, dê-se vista à Fazenda do Estado, como já determinado às fls. 221. Intime-se. - ADV: MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP) Processo 0002278-81.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 344 Financiamento e Investimentos - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 337 e 350, do CPC). Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1018859-19.2021.8.26.0032 - Proced