Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 82 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Almenara Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇO 006/2021 Torna público Processo Licitatório que o PRC: 060/2021 para Contratação de serviço técnico profissional a ser prestado por pessoa jurídica (Sociedade de Advogados) devidamente habilitada em consultoria e assessoria jurídica para atender a Prefeitur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 76 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aimorés, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Abertura: Dia 14/09/2021 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br. Amparo da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 41 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2021 PL Nº 108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no presídio do Município de Abre Campo/MG, de conformidade com a Re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 89 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal PROCESSO 133/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 133/2021, Pregão Presencial 50/2021, objetivando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos, conforme especi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 40 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal AVISO DE CONSULTA PÚBLICA MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público, que está aberta CONSULTA PÚBLICA, pelo período de 30 dias, a contar de sua publicação, para análise da minuta do edital e anexos, objetivando futura LICITA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 77 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alpercata Amparo da Serra Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 125/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 125/2021, Pregão Presencial 43/2021, Registro de Preços ob

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Monte São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, indicação nº 65880, disponibilizados por meio da Resolução SES/MG nº 7.559 de 17/06/2021. Contratante: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 123/2006, c/c art. 117, 118 e 119, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008. A Impugnação poderá constar da mesma peç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 313/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$267.005,00, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 312/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 064/2020 – GOEMANN COMERCIAL EIRELIEPP Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Coletes Balísticos.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 586/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2020 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrôn