TJMG 22/10/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 586/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de novembro de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 11 de novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 21 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -21 1410978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO.
ABERTURA DE PP 069/2020,
PRC 165/2020, Registro de Preços 037/2020, tipo menor preço por
item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para a realização da decoração natalina para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 04/11/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1410810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020
torna público para conhecimento dos interessados A Ata de Registro de
Preço nº 032/2020 firmado com a empresa ALIANÇA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELI no valor de R$ 1.271.033,90
cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano,
eventual e futura aquisição o de materiais de construção, com vistas ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Processo Licitatório nº 075/2020, modalidade
Pregão Presencial Nº 040/2020. A Ata de Registro de Preço nº 033/2020
firmado com a empresa COMERCIAL III IRMÃOS no valor de R$
1.261.219,70 cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará
por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição o de materiais de construção,
com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, conforme Processo Licitatório nº 075/2020,
modalidade Pregão Presencial Nº 040/2020. A Ata de Registro de Preço
nº 034/2020 firmado com a empresa POLO COMERCIAL EIRELI ME no valor de R$ 148.138,00 cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição o de
materiais de construção, com vistas ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Processo
Licitatório nº 075/2020, modalidade Pregão Presencial Nº 040/2020. A
Ata de Registro de Preço nº 035/2020 firmado com a empresa DIMAS
FULGENCIO AUTO PEÇAS ME cujo objeto e o REGISTRO DE
PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição
de peças e acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 074/2020, modalidade Pregão Presencial Nº 039/2020. A Ata de
Registro de Preço nº 036/2020 firmado com a empresa DEMAQUINAS
VEICULOS EIRELI cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que
vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de peças e acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras,
para veículos e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura Municipal
de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 074/2020, modalidade Pregão Presencial Nº 039/2020. A Ata de Registro de Preço nº
037/2020 firmado com a empresa POLO COMERCIAL EIRELI - ME
no valor de R$ 3.013,92 (três mil treze reais e noventa e dois centavos)
cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano,
eventual e futura aquisição de enfeites natalinos para decorar as ruas
do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº
080/2020, modalidade Pregão Presencial nº 043/2020. A Ata de Registro de Preço nº 038/2020 firmado com a empresa ORGANIZAÇÕES
MSL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA no valor de R$ 3.013,92 (três mil treze reais e noventa e dois
centavos) cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por
1 (um) ano, eventual e futura aquisição de enfeites natalinos para decorar as ruas do Município de Morro do Pilar/MG, conforme Processo
Licitatório nº 080/2020, modalidade Pregão Presencial nº 043/2020. A
Ata de Registro de Preço nº 039/2020 firmado com a DIA DE FESTA
LTDA no valor de R$ 7.746,40 (sete mil setecentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos) cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS,
que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de enfeites
natalinos para decorar as ruas do Município de Morro do Pilar/MG,
conforme Processo Licitatório nº 080/2020, modalidade Pregão Presencial nº 043/2020. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Pregoeira Patrícia Ferreira Gonçalves.
13 cm -21 1410821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
CONTRATO 052,
torna público para conhecimento dos interessados o contrato 052/2020
firmado com a empresa A1MC PROJETOS LTDA no valor de R$
49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), conforme Pregão
041/2020 cujo objeto e a contratação de pessoa jurídica e pessoa física
para elaboração de projeto de restauração de praça, projeto estrutural
de pontes e projeto de contenção (gabião) para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Morro
do Pilar. O contrato 053/2020 firmado com a empresa HORIZONTES
EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES EIRELE- ME, no valor
de R$ 50.518,95 (cinquenta mil quinhentos e dezoito reais e noventa e
cinco centavos), conforme Processo nº 67/2020, TP nº 014/2020, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior
plana, com dimensões aproximadas de 25 cm x 25 cm x 8 cm, de modo
que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2, da Rua C posterior a Rua
JACUTINGA. O contrato 054/2020 firmado com a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES EIRELEME , no valor de R$ 70.950,13 (setenta mil novecentos e cinquenta
reais e treze centavos), conforme Processo nº 068/2020, TP 015/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com
face superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm X 25 cm X
8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2, da Rua
Jacutinga Próximo a caixa d’água. O contrato 055/2020 firmado com
a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES EIRELE- ME , no valor de R$ 71.196,82 (setenta e um mil cento
e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos),, conforme Processo
nº 069/2020, TP 016/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões
aproximadas de 25 cm x 25 cm x 8 cm, de modo que 16 ( dezesseis )
bloquetes perfaçam 1 m2,, da rua B (rua da adutora) entre a rua c e a rua
a jacutinga. O contrato 056/2020 firmado com a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES EIRELE- ME , no
valor R$ 39.011,88 (Trinta e nove mil onze reais e oitenta e oito centavos), conforme Processo nº 070/2020, TP 017/2020, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior
plana, com dimensões aproximadas de 25 cm x 25 cm x 8 cm, de modo
que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2, da Rua Afonso Vasconcelos entre a rua Jose Pedro Teixeira e Capitão Georgino Ferreira. O
contrato 057/2020 firmado com a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES EIRELE- ME , no valor R$ R$
30.630,22 (trinta mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos),
conforme Processo nº 071/2020, TP 018/2020, cujo objeto é a contrato
a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior
plana, com dimensões aproximadas de 25 cm X 25 cm X 8 cm, de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
modo que 16 ( dezesseis ) bloquetes perfaçam 1 m2,, da Rua Geraldo
Magela entroncamento com a Rua Jose Geraldo. O contrato 058/2020
firmado com a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM
CONSTRUCOES EIRELE- ME, no valor de R$ 30.630,22 (Trinta mil
seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos), conforme Processo nº
072/2020, TP 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados
de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de
25 cm x 25 cm x 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam
1 m2, da rua Jose Martins de Oliveira entre a Rua Jose Augusto Gomes
e João Filho. O contrato 059/2020 firmado com a empresa ARYA
CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, no valor de R$ 154.063,97
(cento e cinquenta e quatro mil sessenta e ter reais e noventa e sete
centavos), conforme Processo nº 083/2020, TP 020/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para reforma do Centro de
Saúde do Município de Morro do Pilar. O contrato 060/2020 firmado
com a empresa ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS ITABIRA NASCIMENTO LTDA, no valor de R$ 119.757,40 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos, conforme Processo
nº 83/2020, tomada de Preços nº 023/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para instalação e finalização de poço tubular
profundo na rua José Pedro Teixeira n. 185 localizado no Município
de Morro do Pilar. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Patrícia Ferreira Gonçalves.
16 cm -21 1410822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ADITIVO 002/2020,
torna público para conhecimento dos interessados o aditivo 002/2020,
do Contrato 025/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA
MINASCON LTDA - ME, conforme o processo 020/2020, TP
006/2020. O aditivo 003/2020, do Contrato 025/2020 firmado com
a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA - ME, conforme o
processo 020/2020, TP 006/2020. O aditivo 002/2020, do Contrato
027/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON
LTDA - ME, conforme o processo 022/2020, TP 008/2020. O aditivo
001/2020, do Contrato 004/2020 firmado com a empresa CLINICA
PEDRO PAULO LEITE, conforme o processo 016/2020, Dispensa
001/2020. O aditivo 001/2020, do Contrato 002/2020 firmado com a
empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo 095/2019,
Pregão 072/2019. O aditivo 002/2020, do Contrato 002/2020 firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019 O aditivo 003/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 004/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 005/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 006/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 007/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 008/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo
095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 009/2020, do Contrato 002/2020
firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, conforme o processo 095/2019, Pregão 072/2019. O aditivo 001/2020, do Contrato
012/2020 firmado com a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA_EPP, conforme o processo 005/2020, Pregão 005/2020. O
aditivo 002/2020, do Contrato 012/2020 firmado com a empresa CNA
MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA_EPP, conforme o processo
005/2020, Pregão 005/2020 As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.
8 cm -21 1410820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ATO DE ANULAÇÃO PREGÃO 004-2020,
torna público para conhecimento dos interessados o ATO DE ANULAÇÃO do Pregão 004/2020, cujo objeto e a contratação de empresa
fornecedora de gêneros alimentícios com vista ao fornecimento de
merenda escolar para a rede de ensino municipal. ATO DE ANULAÇÃO TP 002/2020 cujo objeto e a contratação de empresa especializada para reforma da Praça Monsenhor Matos no Município de Morro
do Pilar. ATO DE LICITAÇÃO DESERTA da TP 003/2020 cujo objeto
e a contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma da praça 21 de Abril. ATO DE LICITAÇÃO DESERTA da TP
04 cujo objeto e a contratação de empresa para reforma/ revitalização
talude arrimo e passeio da Escola São Tarcísio. ATO DE LICITAÇÃO
DESERTA Pregão 028/2020 cujo objeto e a contratação de empresa
para prestação de serviços de internet Banda Larga (via fibra ótica),
bem como sua manutenção preventiva e corretiva, com 10 (dez) Mbps
velocidade mínima, além do suporte técnico, destinados ao atendimento
das necessidades administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar. ATO DE LICITAÇÃO DESERTA do Pregão 030/2020 cujo objeto e a contratação de empresa(s) para fornecimento e instalação de 1 (uma) porta blindex, 1 (um) toldo, 4 (quatro)
portas divisórias, 3 (três) portas de esquadrias, fechadura em 3 (três)
portas de esquadrias, puxadores de 2 (duas) janelas blindex, trincos de
2 (duas) janela blindex, veda frestas em 6 (seis) janelas, escovinhas em
4 (quatro) janelas blindex, bate trava porta de piso na Unidade Básica
de Saúde do Município de Morro do Pilar. ATO DE LICITAÇÃO
DESERTO Chamada Publica 002/2020 cujo objeto e a autorização para
utilização de espaço público com vistas à exploração de 04 (quatro)
barracas em via pública, de 3 m2 X 3 m2, durante o evento Carnaval
2020. ATO DE ANULAÇÃO do Pregão 031/2020 cujo objeto e locação
de 01 (um) caminhão bitruck. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Patrícia Ferreira Goncalves.
7 cm -21 1410823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.
Empresas classificadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda, Construtora Martins e Guerra Ltda e Construtora Ferreira Júnior Ltda. Empresa
vencedora: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda - $ 187.311,81. Givaldo
Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -20 1410672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 250/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 250/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição e instalação de aparelho de
ar condicionado e cortina de ar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de realização 05/11/2020 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 21 de outubro de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -21 1410892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC 168/20 – TOMADA DE PREÇOS 15/20. O Município de Nova
Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos
interessados o seguinte ato administrativo relacionado a procedimento
licitatório: PRC 168/20 – TOMADA DE PREÇOS 15/20. OBJETO: A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviço/obra de ampliação da escola municipal Maria José de Godoy do distrito de Petúnia, município de Nova
Resende/MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão
de obra qualificada, conforme convênio nº 1261000586/2020/SEE, firmado com a Secretaria de Estado de Educação e esta prefeitura. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12/11/2020 a partir das 13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.
br. Telefone para contato (35) 3562-3750. Publique-se. Nova Resende/
MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal. Vanderléia Antônia
de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -15 1409265 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS N° 49 E 50/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização
dos seguintes pregões presenciais: PP nº 49/2020 no dia 04/11/2020
às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios; PP nº 50/2020 no dia 04/11/2020 às12h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza, higiene, copa e cozinha; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 35331200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br ; http://novocruzeiro.
mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -21 1410856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
-EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição de dietas, complementos e suplementos alimentares p/ atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
. Início recebimento das propostas: 26/10/2020. Início da sessão de
lances: 06/11/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 - Objeto:
Registro de Preços para futura e possível contratação de empresa para
prestação de serviços de escavadeira hidráulica, com operador. Início
recebimento das propostas: 22/10/2020. Início da sessão de lances:
04/11/2020 - hora: 09h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
087/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão do Livro
“Marolo: Saberes e Sabores do Cerrado”. Início recebimento das propostas: 26/10/2020. Início da sessão de lances: 06/11/2020 - hora:
09h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Paraguaçu/MG, através do Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o
processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0018/2020 do Pregão Eletrônico nº 08/2020da Prefeitura Municipal de Planaltina - GO,
cujo objeto é Aquisição de veículos, sendo detentora a empresa Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 20 de outubro de 2020.
7 cm -21 1410902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL 0112/2020, PREGÃO PRESENCIAL 010/2020,
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 061/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
vigas metálicas para pontes conforme projeto básico, Ponte do Trigo e
Ponte José Leodócio. Empresa vencedora: GAGÉ CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 28.946.633/0001-06, Valor
Total R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Maiores informações Setor de Licitações tel. (37) 3335-1103 – email: compraspassatempo@yahoo.com.br
3 cm -21 1410970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 42/2020 - PL 73/2020
Objeto: Registro Preço p/ Futura Contratação de Empresa para Confecção de Protese Dentária para atender a demanda do Município Peçanha/
MG. Data Abertura: 04/11/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.:
(33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -21 1410829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 011/2020, Processo 037/2020, Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de Pneus e Lubrificantes para
manutenção dos veículos da frota do município de Pedra do Anta-MG,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. O município de Pedra do Anta
torna público que a sessão pública agendada para o dia 03/11/2020,
foi remarcada para a data de 06/11/2020, às 08:30h, horário de Brasília - DF, em virtude de alteração no Edital e anexos. O cadastramento
de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 20/10/2020. João Batista
Viana – Prefeito.
4 cm -20 1410465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ARP.
PROC. 035/2020, PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de Aquisição de material hospitalar para manutenção das atividades do serviço de saúde do
município de Pedra do Anta-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do Art. 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR E ADJUDICAR em 09/10/2020,
os itens do objeto licitado. ARP 013/2020: empresa MINASFOR
LTDA-ME, CNPJ nº 14.419.879/0001-15, valor total R$ 164.714,52;
FVP COELHO, CNPJ nº 26.294.192/0001-80, valor total R$ 16.573,82;
EMENALIMEDICALLTDA EPP, CNPJ nº 13.694.036/0001-64, valor
total R$ 60.542,84; DOMINUS COMERCIO EIRELI ME, CNPJ nº
27.417.234/0001-95, valor total R$ 2.738,92; Distribuidora de Medicamentos Viçosa Medical Eireli, CNPJ nº 34.734.726/0001-70, valor total
R$ 174.427,25. Vigência até 31/12/2020. Pedra do Anta, 19/10/2020.
João Batista Viana – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA E HOMOLOGA EM 15/10/2020,
o Processo Licitatório Nº 49/2020, na Modalidade de Pregão Nº
28/2020. OBJETO: aquisição de equipamentos escolares destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino,de acordo com o convênio 1261000291/2020 firmado com
a Secretaria de Estado de Educação.Empresas:BIG MAIS EIRELI
ME.Data da adjudicação e homologação: 15/10/2020 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA E HOMOLOGA EM 15/10/2020,
o Processo Licitatório Nº 48/2020, na Modalidade de Pregão Nº
27/2020. OBJETO: aquisição de bens de consumo- material esportivo
para desenvolvimento de projeto social no município em atendimento
ao convênio Nº 1481000137/2020. Empresas:BIG MAIS EIRELI
ME.Data da adjudicação e homologação: 15/10/2020 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2020,
Pregão Eletrônico 003/2020, Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia
05/11/2020 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da
Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - PROCESSO
Nº034/2020. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, biscoitos
caseiros e doces caseiros, através da agricultura familiar, para atender
à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino
de Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação informa aos
interessados, o resultado do julgamento da habilitação do Chamamento Público nº 001/2020, sendo declarados HABILITADOS: Elizeth Oliveira da Conceição, CPF: 068.137.726-78; Barbara Dayane
Vieira, CPF: 113.708.086-82; Ingrid Lorrane Souza Santos, CPF:
147.778.166-80; Osiel Malaquias dos Santos, CPF: 038.629.536-02;
Kaline da Silva Rodrigues, CPF: 091.586.096-10; Noeme Pereira
dos Santos, CPF: 867.322.936-72; Adalberto Dias de Souza, CPF:
976.820.205-04; Vitória Dias, CPF: 296.808.674-04; Marlene Santos Ferreira, CPF: 635.297.426-00; Maria Auxiliadora Magalhães,
CPF: 868.163.146-20; Vilmar Freire Duarte, CPF: 049.632.256-70;
Raimundo Magalhães dos Santos, CPF: 593.589.396-72; Sirley Gonçalves Ferreira de Abreu, CPF: 504.488.381-68; Álvaro Everton Soares dos Reis, CPF: 121.674.186-08; Valdeci Soares dos Reis, CPF:
163.252.218-77; Divina Paixão Lopes Cardoso, CPF: 959.534.776-00;
Terezinha Barbosa de Brito, CPF: 036.995.076-37; Hélio Rodrigues
dos Santos, CPF: 014.885.876-71; Jairo Rodrigues Aguiar, CPF:
557.403.836-68; Vanildo Pereira de Souza, CPF: 330.499.634-68;
Adriana Duarte Rocha, CPF: 867.328.036-2020; Neemias Silva Souza,
CPF: 141.341.296-30; Werbson Silva Souza, CPF: 115.189.666-75;
Osmar Malaquias dos Santos, CPF: 082.182.786-30; Bruna Milene
Silva Sousa, CPF: 110.447.686-06; Musulneves Gonçalves dos Santos, CPF: 111.627.116/80; Mursulmano Martins dos Santos, CPF:
002.983.636/07; Jane Soares dos Santos, CPF: 478.302.396-49;
Josiane Soares dos Santos, CPF: 053.222.016-10; Geraldo Amadeu dos Santos, CPF: 593.587.346-04; Clemisson da Cruz Pereira,
CPF: 048.695.466-80; Carlos José Pereira, CPF: 025.965.446-95;
Veríssimo Custódio de Mattos Filho, CPF: 655.254.346-87; Marco
Aurélio Rodrigues de Gouvea, CPF: 057.919.156-75; José Antônio
Botelho Ramos, CPF: 668.190.836-53; Welen Martins Alves, CPF:
086.018.866-39; Geraldo Ilídio Coelho, CPF: 267.761.206-25; Maurílio dos Santos Coelho, CPF: 014.012.966-96; e também o grupo formal através da empresa: RODRIGUES & GOUVEIA LTDA, CNPJ:
32.316.251/0001-76; e sendo declarados INABILITADOS: Kaike
Pereira dos Santos, CPF: 154.902.146-00 e Mauro Antônio dos Santos, CPF: 867.287.926-00 conforme registrado em ata. Fica concedido
aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei. Pirapora/
MG, 21/10/2020 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 270-SMAGP/20 .
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital de
pregão eletrônico para registro de preços nº 270-smagp/20 para a aquisição de veículo utilitário para atender ao setor de transportes do sus
– res. 7112 de 20/05/2020 – ind. parlamentar 45608 – bb – ag. 0309-3
c/c 68089 – secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica designada a nova data de abertura da sessão para
o dia09 de novembro de 2020,abertura das propostas às 16h30min, e
início da sessão de lances as 17:00 hem local já designado. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 20 de outubro
de 2020 Poços de Caldas, 19 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 209/2020 – PREGÃO Nº 149/2020.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
serviços de divulgação institucional em jornal de circulação no
município de Ponte Nova/MG. Contratada: Folha de Ponte Nova
Ltda, CNPJ: 25.537.796/0001-47, no valor Total estimado de R$
554.800,00(Quinhentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 94/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 33/2020, do tipo menor preço por item, no dia
05/11/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos no
Anexo I. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 21 de Outubro de 2020. Aniceia
Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR.
PROCESSO Nº: 213/2019
– INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2019. Objeto: aditamento ao valor global do contrato para apresentação de Show Artístico com Banda Putz
Grilla, por no mínimo 02 horas de apresentação ao vivo, em palco a ser
indicado pelo gestor do contrato, em evento a ser indicado pelo gestor
do contrato na Ordem de Serviço, na cidade de Ponte Nova. Contratada: SEU SHOW LTDA, CNPJ: 18.909.224/0001-86, valor aditado:
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
TP Nº 07/2020.
Obj: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em pavimentação asfáltica-CBUQ em diversas
ruas e estradas do Município de Piedade dos Gerais. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 09/11/2020 às 9:00hs. Rogério Mendes
da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 21/10/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 76/2020
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A HORTA
DO PROJETO PLANTVIDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS
SOCIAIS.”Asessão pública será realizada no dia 05 de novembro
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 21 de outubro de 2020.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201021221127026.