TJMG 26/08/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 76 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Aimorés, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Abertura: Dia 14/09/2021 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG.
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
Amparo da Serra
Baldim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 050/2021, PREGÃO 033/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
insumos, materiais, instrumentais e equipamentos e uso médico, hospitalar e laboratorial, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Amparo do Serra e Unidades de Saúde vinculadas, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e termo de
referência. Ganhadores: FVP Coelho, CNPJ: 26.294.192/0001-80, valor
total: R$ 70.829,86, Minasfor Ltda-ME, CNPJ: 14.419.879/0001-15,
valor total: R$ 49.809,50, RCD Sistema Medico Hospitalar Eireli,
CNPJ: 05.325.240/0001-80, valor total: 23.855,80, Proativa Hospitalar Eireli, CNPJ: 27.656.480/0001-08, valor total: R$ 68.121,80, Cirúrgica Fratelli Produtos Med e Ortopédicos, CNPJ: 37.180.839/0001-69,
valor total: R$ 36.871,82, Distribuidora Viçosa Medical Eireli, CNP:
34.734.726/0001-70, valor total: R$ 144.200,73, Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli, CNPJ: 08.380.296/0001-25, valor
total: R$ 9.840,00, MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ:
24.325.781/0001-52, valor total: R$ 1.508,16, Minas Med Brasil Ltda
ME, CNPJ: 27.710.825/0001-56, valor total: R$ 3.474,96 e A.C.I
Comercio Eireli, CNPJ: 71.208.094/0001-37, valor total: R$ 6.128,00.
Amparo do Serra, 25/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
5 cm -25 1523253 - 1
DESPACHO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 030/2021 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.
O Prefeito do Município de Baldim, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 49, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e considerando que,
Foi publicado Processo Licitatório para contrataçãode Serviços de
Assessoria e Consultoria Tributária para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Em 05/08/2021
foi realizada a sessão de abertura dos envelopes de habilitação, entretanto, por equívoco, na própria sessão, a Presidente da Comissão de
Licitação devolveu os documentos de habilitação da empresa BRAGA,
BICALHO & ROMERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, que inclusive foi declarada habilitada; A ausência dos documentos de habilitação no processo compromete a legalidade do mesmo, e constitui vício
insanável, porque impede que sejam verificados pelos licitantes bem
como pelos órgãos de fiscalização, a regularidade da documentação
apresentada; A Administração Pública tem o poder/dever de revisar
seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos interesses públicos; O mandamento constante do artigo 49, da Lei Federal
nº. 8.666/1993: “Art. 49– A autoridade competente para a aprovação
do procedimentosomente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,devendo anulá-la por ilegalidade, de ofícioou por provocação de terceiros, mediante
parecer escrito e devidamente fundamentado.” A Súmula 473, do STF
preceitua: “A Administração podeanular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam
direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial.” DECIDE: Pelos motivos elencados,ANULARo
Processo Licitatório nº. 030/2021, Modalidade Tomada de Preços nº.
002/2021 Certifique, cumpram-se os atos decorrentes. BALDIM/MG,
25 de Agosto de 2021 . Prefeito Municipal
7 cm -25 1523155 - 1
3 cm -25 1523398 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 020/2021
Torna público Processo Licitatório PRC:067/2021 para Composição de
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gás 13KG e Água Galão
20L, será realizado na data de 13/09/2021 a partir das 14h00min, O
edital poderá ser obtido no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br . Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da
transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
3 cm -25 1523590 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Tipo: Maior Desconto em Tabela – Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos genéricos e similares, através de desconto
na Tabela CMED – Preço de Fábrica.– Entrega dos Envelopes: Dia 10
de setembro de 2021 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de
setembro de 2021 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital
pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -25 1523078 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 026/2021,
tipo menor preço por item (Km rodado), destinado a contratação de serviços especializados no transporte de estudantes da educação básica e
educação infantil - (através de veículos apropriados de transporte escolar), cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 10 (dez) de
setembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na
Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.
br - Águas Vermelhas/MG, 26 de agosto de 2021 - Mirele Neres Silva
- Pregoeira
3 cm -25 1523256 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Chamada Pública nº
001/2021 - Dispensa nº 007/2021 - Processo nº 059/2021. Objeto:
Aquisição de Hortaliças, Verduras, Produtos de Origem Animal, etc., da
Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento à Resolução CD/FNDE Nº 06/20. Data de abertura do certame:
Dia 14/09/21, às 11h00min, no prédio Sede da Prefeitura. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
P.E. / R.P Nº 025/2021 - Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02, P.E / R.P Nº 025/21 - Processo nº 072/2021.
Objeto: Aquisição de Caminhão 4x2 Toco. Abertura: Dia 14/09/2021,
às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -25 1523395 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Processo nº 068/2021 - Edital nº 034/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para
Construção de Campo de Futebol localizado na Barra do Manhuaçu,
Município de Aimorés/MG, conforme especificações constantes no
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Planta Baixa e Projeto Básico. Em atenção ao Contrato de
Repasse nº 890344/2019/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania,
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
do tipo: menor preço aferido pelo maior desconto. Objeto: registro de
preços tendo em conta a futura e eventual contratação de pessoa jurídica, com a finalidade de aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos
leves e médios da Prefeitura Municipal de Almenara - MG. A abertura
será dia 08/09/2021 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email licitacao@almenara.mg.gov.br e será publicado no
site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -25 1523208 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 036/2021 do tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos e de informática em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Almenara/MG.. A abertura será dia 09/09/2021 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso
obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26 .
Antônio Prado
de Minas
3 cm -25 1523354 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO 049/2021
PREGÃO Nº 049/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de torno e solda para os veículos da frota
municipal. Data: 09/09/2021 às 09:00 horas. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.
e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 25 de Agosto de
2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1523394 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 062/2021
Processo Licitatório 087/2021, Pregão Presencial nº 033/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e VANDER LUCIO MIRANDA
REIS 43678432620. Valor Registrado: R$ 39.557,90 (trinta e nove
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Objeto:
Registro de Preços de microempresa ou empresa de pequeno porte
nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes para manutenção da frota municipal
da Prefeitura de Alvorada de Minas. Assinatura: 25/08/2021. Vigência:
24/08/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 063/2021
Processo Licitatório 087/2021, Pregão Presencial n.º 033/2021. Partes
Município de Alvorada de Minas e Village Auto Center Ltda - ME.
Valor Registrado: R$ 49.442,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e
quarenta e dois reais). Objeto: Registro de Preços de microempresa
ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da Lei Complementar nº
123/2006, para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes para
manutenção da frota municipal da Prefeitura de Alvorada de Minas.
Assinatura: 25/08/2021. Vigência: 24/08/2022. Valter Antônio Costa Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 064/2021
Processo Licitatório 087/2021, Pregão Presencial n.º 033/2021.
Partes Município de Alvorada de Minas e Wagner Felipe da Silva
12362693651. Valor Registrado: R$ 49.506,50 (quarenta e nove mil
quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da
Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de
lubrificantes para manutenção da frota municipal da Prefeitura de Alvorada de Minas. Assinatura: 25/08/2021. Vigência: 24/08/2022. Valter
Antônio Costa - Prefeito Municipal.
7 cm -25 1523290 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
avisa a todos que fará realizar no dia 09/09/2021, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 028/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º
004/2021, que tem como Contratação de empresa para aquisição de 01
(uma) pá carregadeira, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,25 de agosto de 2021.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1523132 - 1
Arapuá
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2021. Processo nº
125/2020 – RDC nº 06/2020. Data da Assinatura: 24/08/2021. Partes:
PMBC X OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP.
Objeto: Fica prorrogado por 1 (um) mês o prazo contratual, encerrando-se o presente instrumento em 29/09/2021. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC– Aditivos.
2 cm -25 1523511 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar e manutenção das atividades das Secretarias da
Prefeitura de Arapuá/MG. Credenciamento até às 08hs55min e abertura
das propostas: às 09h00min do dia 08/09/2021. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro,
Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 25 de
agosto de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -25 1523431 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura:13/09/2021 ás 10:00 hs. Aviso de Credenciamento 007/2021. Objeto: Credenciamento de serviços de calceteiro,
para execução de reparos em calçamento (paralelepípedos, lajotas
e meio-fio), nas vias públicas do Município de Ataléia/MG. Período
de Credenciamento: 30/08/2021 até 20/09/2021. Interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia,
sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro –
CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via email: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Extrato do 3º Termo aditivo do Contrato nº 053/2020
– Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato celebrado entre o
Município de Ataléia e a empresa Premoldados Novo Horizonte LTDA.
Vigência 10/08/2021 á 31/12/2021. Gilson Botelho Bastos – Prefeito
do Município.
4 cm -24 1522971 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 330/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 42/2021 de registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços de análises de água e esgoto para o dia
09/09/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.
saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510559. Boa Esperança – MG, 25 de agosto de 2021.
3 cm -25 1523266 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 065/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna o Processo Licitatório nº
214/2021, Pregão Presencial 065/2021, contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de caçambas para acondicionamento
de resíduos sólidos urbanos, transporte e destinação final dos resíduos
para aterro sanitário licenciado. Data: 08/09/2021, às 13:00 hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax:
(31) 3576 -1318 ou no e-mail licitabonfim@yahoo.com.br.
2 cm -25 1523363 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210825201327021.