Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 281 Advogado : Sebastião Rolon Neto Advogado : Fábio de Oliveira Camillo Advogado : Lucas Abes Xavier Interessada : Lídia Galvani Advogada : Tatiana Azambuja Ujacow Martins Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Raul Ignatius Nogueira Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 2º V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 44 Agravo de Instrumento nº 2001144-04.2019.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Alaide Chaviel DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414 132 Agravado: Pedro Junior Morinigo Aguero RepreLeg: Eva Morinigo Espinoza DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Interessado: Município de Caracol Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Oficie-se ao Juízo a quo, para ciência. Manifeste-se a parte Agravada, querendo, no prazo legal. Depois, à conclusão. Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 120 DE REITERAÇÃO DELITIVA MODUS OPERANDI DO CRIME ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. Inviável na via estreita do habeas corpus tese relativa à negativa de autoria/participação no crime, por demandar o reexame aprofundado das provas coletadas no curso da instrução criminal. A gravidade concreta da conduta delituosa demonstrada pelo modus