Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4440
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Advogado : Sebastião Rolon Neto
Advogado : Fábio de Oliveira Camillo
Advogado : Lucas Abes Xavier
Interessada : Lídia Galvani
Advogada : Tatiana Azambuja Ujacow Martins
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Raul Ignatius Nogueira
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 2º Vogal (Des. Eduardo), após o Relator e o 1º
Vogal acolherem parcialmente os embargos sem efeitos infringentes.
7 - Nº: 0810292-37.2019.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal Municipal
Ação Originária : 0810292-37.2019.8.12.0001 / Embargos à Execução Fiscal
Apelante : Jiro Tsuge (Espólio)
Advogado : Paulo Victor Diotti Victoriano
RepreLeg : Miuka Tsuge
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Ismael Almada Filho
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Juiz Wagner Mansur Saad
Decisão : Adiado por indicação do Relator.
8 - Nº: 1414500-18.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0914499-87.2019.8.12.0001 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Rita de Cássia Gomes Xavier
Advogado : Luciwaldo da Silva Althoff
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende
Interessado : Luiz Ferreira da Silva
Advogado : Luciwaldo da Silva Althoff
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
9 - Nº: 1414668-20.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível
Ação Originária : 0836671-15.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Amaury da Silva Kuklinski
Advogado : Elton Luís Nasser de Mello
Agravado : Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado : Clélio Chiesa
Advogado : Wilson Carlos de Campos Filho
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
Juiz Prolator : Marcel Henry Batista de Arruda
10 - Nº: 1415904-07.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0841317-68.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Modesta Gonçalves
DPGE - 1ª Inst. : Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 262014/DP)
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho
11 - Nº: 1601731-91.2019.8.12.0000 - Conflito de competência cível
Origem : Dourados / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0808540-32.2016.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
Suscitante : J. de D. da 2 V. C. da C. de D.
Suscitado : J. de D. da V. da I. e da J. da C. de D.
Interessada : M. J. F. M.
Interessado : U. de D. - C. de T. M.
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Larissa Ditzel C. Amaral
12 - Nº: 2001147-56.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : São Gabriel do Oeste / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0802328-61.2019.8.12.0043 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Agravada : Lucia Elisete Somavilla
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.