TJMS 09/01/2020 -Fc. 44 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411
44
Agravo de Instrumento nº 2001144-04.2019.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravada: Alaide Chaviel
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)
Interessado: Município de Sonora
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2001146-71.2019.8.12.0000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Advogada: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
LitisPas: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker
Interessado: Eder Gonçalves da Silva
Interessado: Município de Rio Negro
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2001147-56.2019.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravada: Lucia Elisete Somavilla
DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2001148-41.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Advogada: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
LitisPas: Maximiano Figueiredo Bernardo
DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2001149-26.2019.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: João Batista Moreno
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2001150-11.2019.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
LitisPas: J. O. C. de C.
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)
Interessado: M. de C.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2001151-93.2019.8.12.0000
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.