Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0707222-80.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Banco Gmac S/A Advogado : Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907/BA) Advogado : Humberto Graziani Valverde (OAB: 13908/BA) Advogado : Luis Fernando Santos da Silva (OAB: 52926/BA) A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 157 Carlos Henrique Coêlho de García-Agreda (OAB 11264/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0996/2020 ADV: ALINE DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 14575/AL), ADV: ALINE DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 14575/AL) - Processo 000440461.2003.8.02.0001/24 - Embargos de Dec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2693 81 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Eminente Relator. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 23 de outubro de 2020 ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA Ch

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 677 que o art. 840 do CC dispõe expressamente que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Acrescente-se que a composição a que alude o dispositivo em comento pode se dar em qualquer momento, inclusive após o trânsito em julgado, cabendo ao Juiz a análise e homologação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 525 ADV: JOSÉ PETRUCIO DE OLIVEIRA (OAB 3164/AL) - Processo 0500063-51.2011.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Intervenção do Estado na Propriedade - RÉ: Vera Márcia Lima de Oliveira e seu esposo - D E C I S Ã O 1. Trata-se de cumprimento de sentença sobre sobre valores advindos de Sentença em processo de desapropriação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 96 ADV: ADILSON BISPO DOS SANTOS (OAB 13046/AL) - Processo 0711029-74.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Classificação e/ou Preterição - AUTOR: Deraldo Lins Santos - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 90 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Nos termos do art. 355, do Novo Código de Processo Civil, cumpra despacho de página 56. ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0703801-63.2011.8.02.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 97 de custas finais, se houver. ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0073078-52.2007.8.02.0001/01 Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - EXEQUENTE: Cisne Industria e Comercio de Refrigerantes Ltda - D E C I S Ã O Diante do julgamento da Repercussão Geral nos autos do RE 593824 (Tema

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 131 disso, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão da Assistência Judiciária Gratuita, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando aos autos docu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 131 disso, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão da Assistência Judiciária Gratuita, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando aos autos docu