TJAL 26/10/2020 -Fc. 81 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2693
81
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de
Justiça. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Eminente Relator. À Secretaria para as
providências de praxe. Maceió, 23 de outubro de 2020 ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA Chefe de Gabinete
Embargos de Declaração Cível n.º 0705887-20.2017.8.02.0058/50000
Promoção
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Agenário Velames de Almeida
Advogado : Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL)
Soc. Advogados : Velames Advocacia (OAB: 58017/AL)
Embargado : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL)
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Diante da interposição de embargos de declaração,
intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código
de Processo Civil. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Eminente Relator. À Secretaria para as
providências de praxe. Maceió/AL, 23 de outubro de 2020. ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0708041-85.2017.8.02.0001
Limitações ao Poder de Tributar
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Axa Oil Petroleo Ltda
Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL)
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL)
Advogado : Evandro Jucá Filho (OAB: 12160/AL)
Advogado : Arthur Taboza Barros (OAB: 13515/AL)
Apelado : Fazenda Pública Estadual
Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL)
Apelante : Fazenda Pública Estadual
Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL)
Apelado : Axa Oil Petroleo Ltda
Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL)
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL)
Advogado : Evandro Jucá Filho (OAB: 12160/AL)
Advogado : Arthur Taboza Barros (OAB: 13515/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO CC N.º /2020. Dê-se vista do processo à Procuradoria-Geral de Justiça, para que emita seu
parecer. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de outubro de
2020. Juiz Conv. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Relator
Apelação Cível n.º 0712769-67.2020.8.02.0001
Isenção
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Fabio Wendell da Mota Almeida
Advogada : Jéssica Mayara André Antunes (OAB: 15350/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Apelado : AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de
Justiça. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Eminente Relator. À Secretaria para as
providências de praxe. Maceió, 23 de outubro de 2020 ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0712850-21.2017.8.02.0001
Repetição de indébito
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Al Previdencia - Estado de Alagoas
Apelado : Samuel Pinto Fontes
Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL)
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de
Justiça. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Eminente Relator. À Secretaria para as
providências de praxe. Maceió, 23 de outubro de 2020 ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA Chefe de Gabinete
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