Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Clas

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0703915-27.2017.8.07.0009 - RECURSO INOMINADO - A: MARIANA BARROSO DA COSTA. A: ZULMIRA MARIA BARROSO DA COSTA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. R: FRANCISCO DE OLIVEIRA VAZ. Adv(s).: DF2278800A - WAGNER RODRIGUES DA COSTA, DF1155500A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Número do processo: 0703915-27.2017.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARIANA BARROSO D

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 DECISÃO N. 0706492-68.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF29266 - JULIO CESAR SOARES. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas Número do processo: 0706492-68.2018.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: DIONISIO SILVESTRE FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO F

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 0709810-11.2018.8.07.0016 RECORRENTE(S) DEVIANA DE CARVALHO BRITO RECORRIDO(S) LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Acórdão Nº 1111602 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS. ENTREGA DE LAUDO DE TERCEIRA PESSOA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO DESNECESSÁRIO. DANO MORAL CARACTERI

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 a sentença condenatória judicial, a qual fora proferida no dia 20 de fevereiro de 2018, sem qualquer recurso interposto pela parte agravante, ou seja, após o próprio pedido de recuperação judicial promovido em 20 de junho de 2016 no bojo da ação n° 0203711-65.2016.8.19.0001. Assim, não há óbice legal para que este juízo dê início à fase executiva da obrigação constituída na sentença fora

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO ORIGINADO APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO. CRÉDITO SEM NATUREZA EXTRACONCURSAL. PREVISÃO LEGAL SOMENTE PARA A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS DAS EXECUÇÕES QUE JÁ TRAMITAVAM EM