Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 101 Paciente: Luiz Ronaldo Braga do Nascimento. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e Henrique Jorge Holanda Silveira (Convocado). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação que o Juízo a quo envide

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2735 24 2ª Câmara Criminal 0000182-11.2014.8.06.0209 - Apelação Criminal. Apelante: Israel Januário da Silva. Advogado: Francisco de Alencar Andrade (OAB: 13000/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002954-45.2015.8.06.0068 - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 88 ALVES MAGALHÃES P. 1495/2018 Relatora 0625667-67.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cícero Roberto Bezerra de Lima. Paciente: Érico da Silva Batista. Advogado: Cicero Roberto Bezerra de Lima (OAB: 29999/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES P. 1495/2018. EMENTA PROCESSUAL PENAL. HA