TJCE 04/09/2018 -Fc. 101 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1981
101
Paciente: Luiz Ronaldo Braga do Nascimento.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e
Henrique Jorge Holanda Silveira (Convocado).
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação que o Juízo a quo envide
esforços no sentido de proceder ao imediato julgamento da ação penal originária, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626683-56.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE TRAIRI.
Impetrante: Adva. Elizabete Teixeira Nonato.
Paciente: Maike Júlio Barbosa da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, recomendando ao Juízo a quo que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da eminente
Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626659-28.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrantes: Advs. André Eugênio de Oliveira e Antônio Brasileiro Pontes.
Paciente: Wesley Silva de Paula.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626066-96.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE EUSÉBIO.
Impetrante: Adv. Bruno Leão Brito.
Paciente: Yuri de Freitas Matos.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625991-57.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adv. Francisco Alexandre Ferreira.
Paciente: Márcia Valéria Santos dos Reis.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625667-67.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Cícero Roberto Bezerra de Lima.
Paciente: Érico da Silva Batista.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625481-44.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensorias Públicas do Brasil.
Paciente: Rafael Bruno Carvalho Fernandes.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625450-24.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Brasil.
Paciente: Francisco Mickaell Alves Messias.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625361-98.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE MARACANAÚ.
Impetrante: Defensorias Públicas do Brasil.
Paciente: Francisco Mardônio Nascimento Lima.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira
(Convocado) e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º