Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2928 SACI 8.4.6 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 15/04/2018 2980 2929 SMARTECF 1.0.0.40SP8 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/2018 2930 V2 V02.04 00.189.561/0001-80 D. R. SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 29/12/2018 2931 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK OUT) 12.1.5.00 53.113.791/0001-22 TOTVS S/A 20/02/2019 2932 CAIXA 2000 8.9.0.2 41.061.227/0001-24

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2272 BEMATECH PDV 1.02.29 82.373.077/0001-71 2273 CAIXA 8.8.5.2 41.061.227/0001-24 2274 BEMATECH VAREJO 2015.8 82.373.077/0001-71 2275 SGF 3.5 03.009.299/0001-33 BEMATECH S.A. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2015 3/9/2016 NET INFORMATICA E AUTOMOCAO LTDA BEMATECH S.A. TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA 19/9/2016 28/1/2017 Recife, 23

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 11 receita 011-6. (2). Erros nos documentos de arrecadação (identificação do titular do recolhimento; código de receita; período fiscal). (3). Procedimento de acertos dos documentos seguindo orientação DTO em CI DAS N° 44/2015. Portaria 393/84 não se aplica ao caso (imposto de responsabilidade indireta sendo o contribuinte substituído indicado nos documentos). (4). Efetivaç�

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0466999-7/2016 JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA 144.533-2 3º 01/10/2016 SE-0465939-0/2016 JOSEFA ELIANE CORREIA PEREIRA 146.918-5 3º 04/05/2016 SE-0465948-0/2016 JOSÉ ANTONIO VIEIRA DA SILVA 141.908-0 3º 26/06/2016 SE-0466990-7/2016 JOSÉ PEREIRA DANTAS 143.718-6 3º 11/06/2016 SE-0466069-4/2016 JOSÉ ROBERTO DA SILVA 250.580-0 1º 13/05/2016 SE-0466074-0/2016 JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2016 IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPVA SF 2016.000002139727-36. TATE 00.258/16-4. IMPUGNANTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO. CPF: 416.580.864-49. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0032/2016(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPVA. DECISÃO JUDICIAL. 1 - A matéria já foi decidida na esfera Judicial que tem preponderância