TRT5 14/05/2020 -Fc. 351 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0000223-86.2019.5.05.0271
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
WILIAM LOPES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
ADVOGADO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANSANCAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
351
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECLAMANTE TÃO SOMENTE PARA determinar que para a
correção monetária dos valores devidos a partir de 25/03/2015,
seja aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
- WILIAM LOPES PEREIRA DA SILVA
Especial (IPCA-E).
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do
Reclamante para afastar a prescrição quinquenal aplicada.
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000236-06.2018.5.05.0341
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
ROBLE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECORRENTE
GILVAN DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO
MARIA DO SOCORRO NUNES
GOMES(OAB: 53953/BA)
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
ADVOGADO
ALVARO PEREIRA BOAVENTURA
JUNIOR(OAB: 35857/BA)
RECORRIDO
ROBLE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECORRIDO
GILVAN DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO
MARIA DO SOCORRO NUNES
GOMES(OAB: 53953/BA)
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBLE SERVICOS LTDA
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000236-06.2018.5.05.0341
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
ROBLE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECORRENTE
GILVAN DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO
MARIA DO SOCORRO NUNES
GOMES(OAB: 53953/BA)
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
ADVOGADO
ALVARO PEREIRA BOAVENTURA
JUNIOR(OAB: 35857/BA)
RECORRIDO
ROBLE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECORRIDO
GILVAN DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO
MARIA DO SOCORRO NUNES
GOMES(OAB: 53953/BA)
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN DE SOUSA DANTAS
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECLAMANTE TÃO SOMENTE PARA determinar que para a
correção monetária dos valores devidos a partir de 25/03/2015,
seja aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150940