TRT5 14/05/2020 -Fc. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diretor de Secretaria
350
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000178-88.2019.5.05.0463
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRIDO
LIDIANY SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000207-53.2018.5.05.0341
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO
JULIANDERSON DE ARAUJO
BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA)
RECORRIDO
EDILZA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
ADVOGADO
LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANY SANTANA DOS SANTOS
- EDILZA LIMA DOS SANTOS
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020.
decisão de base, para declarar a prescrição bienal trabalhista,
extinguindo o processo com resolução de mérito.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020.
Diretor de Secretaria
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000222-43.2019.5.05.0161
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO
DINALVA OLIVEIRA DA SILVA
BARBOSA
ADVOGADO
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DINALVA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000208-26.2019.5.05.0463
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RECORRIDO
SATIRA MARIA ARAUJO VELOSO
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- SATIRA MARIA ARAUJO VELOSO
JUDICIÁRIO
PODER
por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, e, no
mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado para julgar
JUDICIÁRIO
IMPROCEDENTE a ação, tendo em vista que o vínculo entre as
partes passou a se desenvolver sob a égide do regime estatutário.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Inverte-se o ônus da sucumbência.
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020.
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150940
Diretor de Secretaria