TRT20 21/10/2021 -Fc. 540 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
540
ADVOGADO
Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE)
Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE)
PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
cálculos de ID. 3Ccf645.
Com razão o embargante.
ADVOGADO
Assim, a fim de sanar o vício, passa-se a análise da impugnação,
nos seguintes termos: “Em seu parecer de ID 783e01f, a Contadoria
ADVOGADO
RECLAMADO
da Vara reafirmou que, de fato, nos cálculos do reclamante houve
Intimado(s)/Citado(s):
apuração de parcela reflexa posterior a 02/2009; e que, quanto à
- JOSE ROQUE MENEZES FILHO
gratificação semestral, de fato, houve a majoração dos seus
valores, pois deve-se considerar na conta a média dos valores dos
repousos. Sendo assim, julgo improcedente a impugnação do
PODER JUDICIÁRIO
exequente (ART. 884 DA CLT).”
JUSTIÇA DO
III. CONCLUSÃO:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos, para, sanando
a omissão apontada, julgar improcedente a impugnação do
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do bloqueio de créditos
exequente (ART. 884 DA CLT), conforme fundamentação supra.
realizado por meio do SISBAJUD, no valor de R$ 100.505,77. Prazo
Mantenho os demais termos da sentença.
de 05 dias.
Intimem-se as partes.
ARACAJU/SE, 21 de outubro de 2021.
ARACAJU/SE, 21 de outubro de 2021.
ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR
DENISE MACHADO TELES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Assessor
Processo Nº ATOrd-0001001-97.2015.5.20.0006
RECLAMANTE
GINALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
5936/SE)
RECLAMADO
ANTONIO BISPO DOS SANTOS
RECLAMADO
TT CONSTRUCOES & SERVICOS
LTDA - EPP
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- GINALDO SANTOS DA SILVA
Processo Nº ATOrd-0000386-34.2020.5.20.0006
RECLAMANTE
SILAS PEREIRA SANTANA
ADVOGADO
JOEL DIEGO SANTOS
MOREIRA(OAB: 10539/SE)
RECLAMADO
LM PRODUCOES MUSICAIS LTDA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
TERCEIRO
MUNICIPIO DE PROPRIA
INTERESSADO
TERCEIRO
MUNICIPIO DE TELHA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LM PRODUCOES MUSICAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência das consultas realizadas,
sem êxito, ao SISBAJUD e ao RENAJUD, devendo indicar os meios
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do bloqueio de créditos
a fim de viabilizar o prosseguimento da execução ou requerer o que
no valor de R$26.487,28, decorrente de transferência do município
entender de direito. Prazo de 15 dias.
de Telha/SE. Prazo de 5 dias.
ARACAJU/SE, 21 de outubro de 2021.
ARACAJU/SE, 21 de outubro de 2021.
DENISE MACHADO TELES DE OLIVEIRA
JANINE SANTOS FRANCO DE SOUZA
Assessor
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000932-26.2019.5.20.0006
RECLAMANTE
JOSE ROQUE MENEZES FILHO
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ JABORANDY
RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172983
Processo Nº ATOrd-0000172-11.2018.5.20.0007
RECLAMANTE
JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
RAUNY CARVALHO SILVA(OAB:
5932/SE)