TRT18 11/07/2016 -Fc. 2210 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2018/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016
LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do
Excelentíssimo Relator.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente),
WELINGTON LUIS PEIXOTO e a Excelentíssima Juíza Convocada
MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER. Presente na
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho. Secretário da sessão, Flávio Costa Tormin Coordenador da Quarta Turma Julgadora. Goiânia, 07 de julho de
2016.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0002328-08.2015.5.18.0241
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente
ELISANGELA DE OLIVEIRA LIBERAL
Advogado
ANDRÉ SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF)
Recorrido
CENTRO DE CONVIVENCIA E
ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA
Advogado
CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF)
2210
decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do Excelentíssimo
Relator.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente),
WELINGTON LUIS PEIXOTO e a Excelentíssima Juíza Convocada
MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER. Presente na
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho. Secretário da sessão, Flávio Costa Tormin Coordenador da Quarta Turma Julgadora. Goiânia, 07 de julho de
2016.
Acórdão
RECORRIDO : CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO
PSICOSSOCIAL LTDA
Processo Nº RO-0010012-29.2015.5.18.0129
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO
RENAN BAPTISTUSSI FERREIRA DE
MENEZES(OAB: 277334/SP)
RECORRENTE
RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
ADVOGADO
Marcos Renato Gelsi dos Santos(OAB:
151714-D/SP)
ADVOGADO
Marcos Renato Gelsi dos Santos
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA
RECORRIDO
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL
S.A.
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
RECORRIDO
ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO
RENAN BAPTISTUSSI FERREIRA DE
MENEZES(OAB: 277334/SP)
RECORRIDO
RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
ADVOGADO:CARLOS ANTONIO REIS
Intimado(s)/Citado(s):
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo ROPS-0002328-08.2015.5.18.0241
RELATOR:DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE:ELISANGELA DE OLIVEIRA LIBERAL
ADVOGADO:ANDRÉ SILVA DA MATA
ORIGEM:VT DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
- ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
- ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A.
- RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
JUÍZA:CAROLINA DE JESUS NUNES
EMENTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 895, PARÁGRAFO 1º,
INCISO IV, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Nas
reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso
ordinário 'terá acórdão consistente unicamente na certidão de
julgamento com a indicação suficiente do processo e parte
dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a
sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de
julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.'
Aplicação do artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da Consolidação
das Leis do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT - ED-RO-0010012-29.2015.5.18.0129
RELATORA : JUÍZA SILENE APARECIDA COELHO
EMBARGANTE : RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S/A E
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADA : MYLENA VILLA COSTA
EMBARGADA : ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADOS : RENAN BAPTISTUSSI FERREIRA DE MENEZES
E OUTRO
CERTIFICO E DOU FÉ que, julgando o presente processo de rito
sumaríssimo, a Quarta Turma do egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97398
ORIGEM : TRT/18 - 4ª TURMA