2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
25612
RECORRIDO: ANA PAULA REZENDE BORGES
Votos Revisores
RECORRIDO: GABRIEL BORGES
JUIZ SENTENCIANTE: WILSON CANDIDO DA SILVA
RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
DMFG/mc
Acórdão
Processo Nº RO-0010594-34.2018.5.15.0088
Relator
DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
RECORRENTE
ROSANA BITTENCOURT DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL FELIPE DA SILVA
PEREIRA(OAB: 316550/SP)
RECORRIDO
ANA PAULA REZENDE BORGES
ADVOGADO
FABIO DA SILVA BARROS
CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP)
RECORRIDO
ANA PAULA REZENDE BORGES
05411893607
ADVOGADO
FABIO DA SILVA BARROS
CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP)
RECORRIDO
GABRIEL BORGES (esposo da 1ª
Reclamada)
ADVOGADO
FABIO DA SILVA BARROS
CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS
Inconformada com a r. sentença de fls.133/141 em que foram
julgados parcialmente procedentes os pedidos, recorre
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ordinariamente a reclamante (fls.142/161) pugnando pela alteração
das seguintes matérias: reconhecimento e aplicação dos efeitos da
convenção coletiva da categoria da recorrente; diferenças salariais
e reflexos em verbas rescisórias; dano moral; obrigação de fazer;
horas extras.
Parte isenta de custas.
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
Não foram apresentadas contrarrazões.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010594-34.2018.5.15.0088
Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria, nos termos do
Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECURSO ORDINÁRIO
Região.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LORENA
É o relatório.
RECORRENTE: ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS
RECORRIDO: ANA PAULA REZENDE BORGES - MEI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228