Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 25616 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Processo Nº RO-0010594-34.2018.5.15.0088 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA(OAB: 316550/SP) RECORRIDO ANA PAULA REZENDE BORGES ADVOGADO FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP) RECORRIDO ANA PAULA REZENDE BORGES 05411893607 A

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 25625 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010594-34.2018.5.15.0088 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LORENA RECORRENTE: ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS RECORRIDO: ANA PAULA REZENDE BORGES - MEI RECORRIDO: ANA PAULA REZENDE BORGES Votos Revisores RECORRIDO: GABRIEL BORGES JUIZ SENTENCIANTE: WILSON CANDIDO DA SILVA RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI DMFG/mc

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 25612 RECORRIDO: ANA PAULA REZENDE BORGES Votos Revisores RECORRIDO: GABRIEL BORGES JUIZ SENTENCIANTE: WILSON CANDIDO DA SILVA RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI DMFG/mc Acórdão Processo Nº RO-0010594-34.2018.5.15.0088 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA(OAB: 316550/SP) RECORRIDO A

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 15453 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0000494-98.2010.5.15.0088 AUTOR EDUARDO MEOHAS AUTOR ALANO NUNES DA SILVA RÉU MUNICIPIO DE LORENA ADVOGADO ELIDA DO AMARAL VIEIRA SANTOS(OAB: 171449/SP) ADVOGADO DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY(OAB: 332151/SP) RÉU INSTITUTO SOLLUS ADVOGADO FERNANDO LEME SANCHES(OAB: 272879/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGI

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 AUTOR ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA(OAB: 316550/SP) GABRIEL OLIVEIRA BORGES FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP) ANA PAULA REZENDE BORGES 05411893607 FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP) ANA PAULA REZENDE BORGES FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP) OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 415345/SP) ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 11216 acima consignados, se autoriza(m) ao Juízo a promoção da execução, com a citação do(s) executado(s) para seu Vistos, etc. pagamento/garantia e, em caso de inadimplemento do débito, a Intimem-se as partes para, no prazo comum de 20 dias úteis, busca de bens mediante a utilização das ferramentas eletrônicas apresentarem os seus cálculos de liquidação d

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 147 como índice de correção dos débitos trabalhistas devidos até a data pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADCs nºs 58 e 59, do ajuizamento da demanda com juros de 1% ao mês, na forma ressaltando que na taxa SELIC já se encontram embutidos os prevista no art. 39, caput, da Lei 8.177/91, e a taxa SELIC a partir juros de mora, não sendo cabível, portanto

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 - ANA PAULA REZENDE BORGES 25621 Inconformada com a r. sentença de fls.133/141 em que foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, recorre ordinariamente a reclamante (fls.142/161) pugnando pela alteração PODER JUDICIÁRIO das seguintes matérias: reconhecimento e aplicação dos efeitos da JUSTIÇA DO TRABALHO convenção coletiva da categoria da recorrente;

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010594-34.2018.5.15.0088 ROSANA BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA(OAB: 316550/SP) RÉU GABRIEL OLIVEIRA BORGES ADVOGADO FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP) RÉU ANA PAULA REZENDE BORGES 05411893607 ADVOGADO FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO(OAB: 290236-D/SP) RÉU ANA PAULA REZENDE BORGES ADVOGADO FABIO DA SILVA BARROS CAP

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6665 EIRELI - CNPJ: 00.688.529/0001-40, para pagamento da quantia contribuição previdenciária do autor. Juros de mora de 0,5% ao da execução ou sua garantia, nos termos do art. 880 da CLT, no mês, de forma simples, pro rata die, a incidir a partir de prazo de 48 horas: 20/06/2017. Total da execução em 31/05/2019: R$ 16.863,48, conforme Não haverá apuração de