2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018
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Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL
(que atuou em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manuel
SOARES FERREIRA CARRADITA.
Soares Ferreira Carradita), Alexandre Vieira dos Anjos (que atuou
em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados:
Laraia), Patricia Guglovskis Penna Martins (que atuou em
substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Filho) e Daniela Macia Ferraz Giannini (que atuou em substituição a
Exma. Sra. Desembargadora Luciane Storel da Silva).
ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO
Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra.
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Procuradora Cláudia Marques de Oliveira.
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
ACÓRDÃO
ELEONORA BORDINI COCA
Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 2ª Seção Especializada
em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto
LUCIANE STOREL DA SILVA
proposto pela Exma. Sra. Relatora.
RICARDO REGIS LARAIA
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Wilton
Borba Canicoba.
WILTON BORBA CANICOBA
SCYNTNHIA MARIA SISTI TRISTÃO
Ausentes: justificadamente; o Exmo. Sr. Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira; participando do E-Jud, o Exmo. Sr.
Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho; em férias, o Exmo. Sr.
Desembargador Ricardo Antonio de Plato.
Convocados para compor a Seção nos termos do Regimento
Interno os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Varas do Trabalho:
SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO
Carlos Eduardo Oliveira Dias (em substituição ao Exmo. Sr.
Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho), e Manoel Luiz Costa
Juíza Relatora
Penido (em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Carlos
Augusto Escanfella) .
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Compareceu para julgar processos de sua competência o Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Augusto Escanfella nos termos do art. 104,
§ 1º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região.
Compareceram para julgar processos de suas competências os
Exmos. Srs. Magistrados: Scynthia Maria Sisti Tristão (que atuou
em substituição aos Exmos. Srs. Desembargadores Roberto
Nóbrega de Almeida Filho e José Carlos Ábile), Carlos Eduardo
Acórdão
Oliveira Dias (que atuou em substituição a Exma. Sra.
Desembargadora Eleonora Bordini Coca), Hamilton Luiz Scarabelin
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116154
Relator
Processo Nº RO-0011193-46.2015.5.15.0033
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA