1934/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016
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parcelas do acordo no prazo de 05 (cinco) dias. Destaque-se que,
caso mantenha-se inerte presumir-se-ão quitadas, registrando-se
PODER JUDICIÁRIO
em Movimentações. 2. Notifique-se a parte reclamada para
JUSTIÇA DO TRABALHO
tomar ciência dos cálculos Id 3220c1f e chave de acesso
DESPACHO
15102111385351400000001807101."
Notificação
Considerando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário
tempestivamente, comprovando o depósito recursal e o
recolhimento das custas processuais;
DECIDO/DETERMINO:
Receber o apelo, já que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Processo Nº RTOrd-0131606-72.2015.5.13.0024
AUTOR
FABRICIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RÉU
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
- FABRICIO NUNES DE SOUZA
- VIA VAREJO S/A
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.
CIENTES AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CAMPINA GRANDE, 2 de Março de 2016
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0131567-75.2015.5.13.0024
AUTOR
JOSE ANTONIO DE LIMA NUNES
ADVOGADO
HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
RÉU
RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ - ME
Libere-se ao reclamado o valor transferido pelo bacenjud. Notifiquese o demandado, caso queira, informar o número da conta para
transferência do valor (salvo a Caixa, paga-se tarifa).
RAZÕES FINAIS PARA O DIA 29/03/2016 08:08 HORAS.
(Datado e assinado eletronicamente)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0131609-27.2015.5.13.0024
AUTOR
JILMAR OLIVEIRA SOARES
PEREIRA
ADVOGADO
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898/PB)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RÉU
VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JILMAR OLIVEIRA SOARES PEREIRA
- VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
Notificação
Processo Nº RTSum-0131569-45.2015.5.13.0024
AUTOR
GEDEAO MARCOS QUEIROZ
MOURA
ADVOGADO
JOSE TEIXEIRA DE BARROS
NETO(OAB: 15204/PB)
RÉU
DLF CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando o trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos
Intimado(s)/Citado(s):
- DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
- GEDEAO MARCOS QUEIROZ MOURA
DECIDO/DETERMINO:
I - Designa este Juízo o dia 21.03.2016, às 10:00h para
comparecimento das partes perante a Secretaria desta Vara do
Trabalho, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer
Ficam as partes cientes do teor do despacho (texto adiante
consistente na anotação da CTPS do polo ativo, ficando desde logo
transcrito), para tomar as providências cabíveis, no prazo legal, se
determinado por este Juízo que caberá à Secretaria a incumbência
for o caso. Teor do despacho Id 0886cb0 e Chave de acesso
de efetivá-la em caso de inércia do reclamado, caso em que incidirá
15102715393874100000001840770: "1. Notifique-se a parte
a penalidade cominada na sentença/multa de um salário
reclamante para se manifestar acerca da quitação das
mínimo (a não ser que nem o reclamado, nem o reclamante
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