TRT13 09/03/2016 -Fc. 210 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1934/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016
AUTOR
ANTONIO LAURENTINO DE
ANDRADE
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
CONSORCIO ACAUA
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
210
II - Caso não seja atendida a determinação, promovam-se
pesquisas a respeito da existência de bens em nome do reclamado
(e do seu titular, caso a empresa seja individual - art. 110, parágrafo
único da Consolidação dos Provimentos do TRT 13ª Região),
através dos sistemas Bacen-jud, Renajud e Infojud.
III - Em seguida, registrem-se os dados do executado no BNDT.
Intimado(s)/Citado(s):
IV - Havendo, porém, pagamento integral do débito, libere-se a
- CONSORCIO ACAUA
quantia em favor dos credores (reclamante, União, perito, etc.,
conforme o caso). Após, se não houver mais mais pendências,
arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINA GRANDE, 8 de Março de 2016
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Considerando que a parte reclamante interpôs Recurso Adesivo
tempestivamente, sendo desobrigada do recolhimento de custas;
Considerando o princípio da fungibilidade dos recursos;
DECIDO/DETERMINO:
Receber o apelo como Recurso Ordinário, já que preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
Notificação
Processo Nº RTSum-0131544-32.2015.5.13.0024
AUTOR
PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO(OAB: 16869/PB)
RÉU
DOMINANTE COMERCIO E
SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
ERNANI PRADO SOUZA(OAB:
17225/PE)
Notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar
Intimado(s)/Citado(s):
contrarrazões no prazo legal.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.
- PAULO ROBERTO DA SILVA
Fica a parte reclamante ciente do teor do despacho (texto adiante
CAMPINA GRANDE, 4 de Março de 2016
transcrito), para tomar as providências cabíveis, se for o caso. Teor
do despacho Id c1e6cbd e Chave de acesso
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0131539-10.2015.5.13.0024
AUTOR
MARCIO DE LIMA TARGINO
ADVOGADO
JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETTO(OAB: 11249/PB)
RÉU
CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJOR
VENEZIANO I
ADVOGADO
IZABEL DANTAS DE ALMEIDA(OAB:
19626/PB)
ADVOGADO
ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
16275/PB)
15120709511030000000002063639: "1. Notifique-se a parte
reclamante para se manifestar acerca da quitação da primeira
parcela do acordo no prazo de 05 (cinco) dias. Mantendo-se inerte
presumir-se-á quitada. 2. Quanto ao restante da conciliação, a
parte reclamante terá 05 (cinco) dias da data agendada de cada
parcela, para falar sobre o inadimplemento. Silenciando, presumirse-ão quitadas.".
Decisão
DESPACHO
Processo Nº RTOrd-0131552-60.2015.5.13.0007
AUTOR
KEYLLA CABRAL DIAS
ADVOGADO
ALINE MORAIS DO
NASCIMENTO(OAB: 19642/PB)
RÉU
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
ADVOGADO
FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375-D/PE)
TESTEMUNHA
SONALE MACEDO SILVA
V.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
I - Intime-se o reclamado para, no prazo de quinze dias, quitar o
débito apurado nos presentes autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93592
- KEYLLA CABRAL DIAS