TRT10 03/02/2020 -Fc. 1234 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
1234
DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA, SINDICATO E
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO
ESTADO DE MATO GROSSO - OCB/MT, SINDICATO E
ACÓRDÃO
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - OCB/MS, SINDICATO E
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS
Por tais fundamentos,
GERAIS - OCEMG, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO PARÁ OCB/PA,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
ESTADO DO PARANÁ - OCEPAR, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA - OCB/PB,
aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
preliminar e no mérito negar-lhe provimento, determinando a
BRASILEIRAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - OCB/PE,
imediata comunicação à Coordenação Geral de Registro Sindical do
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO
Ministério da Economia, nos termos do voto do Relator.
ESTADO DO PIAUÍ - OCEPI, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OCB/RJ,
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
BRASILEIRAS NO ESTADO DE RONDONIA - OCB/RO,
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
BRASILEIRAS NO ESTADO DE RORAIMA - OCB/RR, SINDICATO
E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA
DECLARAÇÃO DE VOTO
CATARINA - OCESC, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE - OCESE e
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO
ESTADO DO TOCANTINS - OCB/TO
ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
Voto do(a) Des(a). ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA /
RECORRIDA: UNIÃO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE
CRÉDITO - SINACRED
RO-0000378-53.2017.5.10.0002
ADVOGADO: DANIEL DE LUCCA E CASTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR PAVAN
RECORRENTES: SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DE ALAGOAS
VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OCB/AL, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
OLIVEIRA (CONVERGENTE)
DO ESTADO DO AMAZONAS - OCB/AM, SINDICATO E
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO AMAPA OCB/AP, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
RELATÓRIO:
DO ESTADO DA BAHIA - OCEB, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO
Conforme o eminente Relator.
DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ -
FUNDAMENTAÇÃO:
OCB/CE, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
(1) ADMISSIBILIDADE:
DO DISTRITO FEDERAL - OCDF, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO
Conforme o eminente Relator: conheço.
DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA:
SANTO - OCB/ES, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
Conforme o eminente Relator: rejeito.
COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS -
(3) MÉRITO:
OCB/GO, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
A discussão envolve a impugnação pelos Sindicatos Autores em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146631