TRT1 13/12/2018 -Fc. 891 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2621/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
891
pertine à incidência do FGTS sobre os reflexos do "adicional de
insalubridade" nas demais parcelas do pacto, por ausência de
interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré
Acórdão
Processo Nº RO-0102867-08.2016.5.01.0471
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO MOURA OLIVEIRA(OAB:
102443/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
RECORRIDO
WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROGERIO MOURA OLIVEIRA(OAB:
102443/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
PERITO
CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
Processo: 0102867-08.2016.5.01.0471 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE, WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acrescer à
condenação o pagamento do "adicional de insalubridade" no
grau máximo também sobre as parcelas vincendas, assim
como seus reflexos na gratificação de férias. "
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0102867-08.2016.5.01.0471
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO MOURA OLIVEIRA(OAB:
102443/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
RECORRIDO
WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROGERIO MOURA OLIVEIRA(OAB:
102443/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
PERITO
CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Processo: 0102867-08.2016.5.01.0471 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE, WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: WALDEIR PESSANHA DE OLIVEIRA, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 08cdab4 ): " ACORDAM OS
COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator,
conhecer dos recursos interpostos, exceto o do Autor, no que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127797
NOTIFICAÇÃO