TRF3 08/05/2015 -Fc. 103 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CARVALHO) X PAULO R DE LIMA FERREIRA - ME X PAULO ROBERTO DE LIMA
FERREIRA(SP109764B - GERONIMO CLEZIO DOS REIS)
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int.-se.
0002307-27.2013.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO
CARVALHO) X RAFIFORTE COMERCIO DE RAFIA LTDA - ME X EDSON LUIZ DE PAULA X MARIA
DE FATIMA PAULA
Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte executada em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias.Int.-se.
0000599-05.2014.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO) X
VAGNER LUIS DO ESPIRITO SANTO - ME X CARLOS SIDAYR DO ESPIRITO SANTO X VAGNER LUIS
DO ESPIRITO SANTO
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, observando-se a certidão de fl. 38, no prazo de 10
(dez) dias.Int.-se.
EXECUCAO HIPOTECARIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
0000020-23.2015.403.6118 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA(SP218348 - ROGERIO SANTOS
ZACCHIA) X JOAQUIM FERREIRA JUNIOR
SENTENÇA(...)Nos termos do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a
DESISTÊNCIA requerida pela parte Exequente (fls. 52/58) para que produza seus regulares efeitos, e, nos termos
do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada.Sem condenação em honorários. Custas na forma
da lei.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
EXECUCAO DA PENA
0000138-67.2013.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2694 - FLAVIA RIGO NOBREGA) X JOSIAS DE
OLIVEIRA ALCANTARA(SP172859 - CARLA ADRIANA PESTANA AFONSO DA SILVA)
SENTENÇA(...)Ante os termos da manifestação do Ministério Público Federal (fl. 137), e com fundamento nos
artigos 66, inciso II e 109, ambos da Lei n. 7.210/84, DECLARO CUMPRIDA A PENA imposta a(o) ré(u) à fls.
12/23 e, consequentemente, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA
pelo integral cumprimento da pena.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as
cautelas e comunicações de praxe.P.R.I.C.
MANDADO DE SEGURANCA
0000800-85.2000.403.6118 (2000.61.18.000800-7) - ALEXANDRE VALDIR DE QUEIROZ GOMES X
GUSTAVO NUNES DA SILVA JUNIOR(SP132418 - MAURO FRANCISCO DE CASTRO) X
COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA
Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as mesmas o que
de direito. Oficie-se a autoridade administrativa competente.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
observando-se as cautelas de praxe.Int.-se.
0001327-37.2000.403.6118 (2000.61.18.001327-1) - WILSON RODRIGUES DA SILVA(SP135499 - JOSE
GILBERTO COSTA ERNESTO) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA
AERONAUTICA
Fl. 264/265: nada da decidir, tendo em vista o acórdão de fl. 250, transitado em julgado, consoante certidão de fl.
252.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.-se.
0002907-05.2000.403.6118 (2000.61.18.002907-2) - ALEXANDER TEIXEIRA BRASIL(Proc. OSCAR
BURGOS POSSOLLO) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA DE
GUARATINGUETA
Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as mesmas o que
de direito. Oficie-se a autoridade administrativa competente.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
observando-se as cautelas de praxe.Int.-se.
0001413-71.2001.403.6118 (2001.61.18.001413-9) - LUIZ CLAUDIO VIEIRA FLORES(RJ178509 - LUCIANO
ALVES NASCIMENTO) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/05/2015
103/691