Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001867-85.2000.403.6118 (2000.61.18.001867-0) - CESAR AUGUSTO PEREIRA COSTA X SERGIO TADEU DA SILVA BARROS(SP135499 - JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA-EEAER Dê-se vista às partes em relação ao acórdão exarado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, cuja cópia encontra-se encartada às fls. 148/155, bem como em relação à ocorrência do trânsito em julgado no presente feito.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as caute

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de direito. 3. Oficie-se a autoridade administrativa competente.4. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe.5. Int.-se. 0001873-92.2000.403.6118 (2000.61.18.001873-6) - SIDNEY DE SOUZA BARBOSA(SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as mesmas o que de direito. Oficie-se a autoridade administrativa competent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de direito. 3. Oficie-se a autoridade administrativa competente.4. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe.5. Int.-se. 0001873-92.2000.403.6118 (2000.61.18.001873-6) - SIDNEY DE SOUZA BARBOSA(SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as mesmas o que de direito. Oficie-se a autoridade administrativa competent

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0002097-30.2000.403.6118 (2000.61.18.002097-4) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : FERNANDA DE SOUZA DOS SANTOS e Outro Advogado : RJ075257 - ROSEKLER DE CARVALHO DIAS Reu...... : COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0002098-15.2000.403.6118 (2000.61.18.002098-6) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JARLIANE SILVA DOS S

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Diante do pedido retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do recurso, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil/2015. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem para providências de praxe. Publique-se. Intime-se. APELAÇÃO (198) Nº 5003462-77.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: FELIPE GABRIEL STANGE DA CRUZ, MARCIO STANGE DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: JOSIEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002137-65.2007.403.6118 (2007.61.18.002137-7) - HEIBERG FERNANDES DA COSTA(SP096287 - HALEN HELY SILVA E SP073005 - BONIFACIO DIAS DA SILVA) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA EEAr X DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DO PESSOAL DA AERONAUTICA Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as mesmas o que de direito. Oficie-se a autoridade administrativa competente.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X PAULO R DE LIMA FERREIRA - ME X PAULO ROBERTO DE LIMA FERREIRA(SP109764B - GERONIMO CLEZIO DOS REIS) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int.-se. 0002307-27.2013.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X RAFIFORTE COMERCIO DE RAFIA LTDA - ME X EDSON LUIZ DE PAULA X MARIA DE FATIMA PAULA Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte executada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Int.-se. 0000599-05.2014.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA AERONAUTICA Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as mesmas o que de direito. Oficie-se a autoridade administrativa competente.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe.Int.-se. 0001106-49.2003.403.6118 (2003.61.18.001106-8) - SOLVENIR GALVAO DA SILVA(SP172935 - MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA) X COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA EEAR Ciência às pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001349-75.2012.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000134623.2012.403.6118) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X JOAQUIM MAXIMO SOARES(SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) 1. Ciência às partes da redistribuição do presente feito para este Juízo Federal. Ratifico os atos não decisórios proferidos pelo Juízo do 2º Ofício da Comarca de Guaratinguetá-SP.2. Requeiram as part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001349-75.2012.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000134623.2012.403.6118) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X JOAQUIM MAXIMO SOARES(SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) 1. Ciência às partes da redistribuição do presente feito para este Juízo Federal. Ratifico os atos não decisórios proferidos pelo Juízo do 2º Ofício da Comarca de Guaratinguetá-SP.2. Requeiram as part