TRF3 04/06/2014 -Fc. 774 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
E MS009051 - JOAO CARLOS CARVALHO REGASSO E PB009707 - ISAU JOAQUIM CHACON E
DF008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA E DF010683 - VALERIA BARNABE LIMA E DF016141 TATIANE RODRIGUES SOARES E DF010973 - OLGA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS SANTIAGO E
DF014743 - ELIANE CRISTINA PESTANA E DF010973 - OLGA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS
SANTIAGO) X FAZENDA NACIONAL
Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre os cálculos de fls. 246-8, verso.Int.
0000385-15.2007.403.6003 (2007.60.03.000385-9) - ADAR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. X AVANTI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. X
FATEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.(SP118076 - MARCIA DE
FREITAS CASTRO E MS007790 - RENATO RODRIGUES GUALBERTO JUNIOR) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS
Recebo o recurso de apelação de fls. 1.512/1.531, apresentada pelo impetrado, no efeito devolutivo. Ao
recorrido/impetrante para contrarrazões, no prazo de 15 dias.Encaminhem-se os autos ao MPF.Após, remetam-se
os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob as cautelas de estilo.Intimem-se.
0009705-59.2011.403.6000 - NELSON LERIA DE OLIVEIRA(MS003212 - MARIA DE LOURDES SILVEIRA
TERRA E MS010481 - SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS
Recebo os recursos de apelação apresentados pelo impetrante (fls. 109/129) e pelo impetrado (fls. 134/149), no
efeito devolutivo.Abra-se vista dos autos ao recorrido impetrante para apresentação de contrarrazões, no prazo de
15 dias.Após, abra-se vista ao recorrido impetrado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.Ao
Ministério Público Federal.Em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
sob as cautelas de estilo.Intimem-se.
0010116-05.2011.403.6000 - RENATO ALVES RIBEIRO(MS009380 - DIEGO RIBAS PISSURNO) X
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO DO SUL
Manifeste-se o impetrante.No silêncio, arquive-se.Int.
0010030-97.2012.403.6000 - CLEIMAR DE OLIVEIRA SPINDOLA RODRIGUES X NILTON MARIN
RODRIGUES X EDMAR OLIVEIRA SPINDOLA(MS010282 - LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES) X
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO DO SUL
Arquive-se.
0002515-74.2013.403.6000 - ISANDREY PIMENTEL AZEDO(MS010919 - DANIELE COSTA MORILHAS E
MS014851 - JESSICA DA SILVA VIANA) X UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO - UCDB
Recebo o recurso de apelação de fls. 180/193, apresentada pelo impetrante, no efeito devolutivo. Ao
recorrido/impetrado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.Encaminhem-se os autos ao MPF.Após, remetam-se
os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob as cautelas de estilo.Intimem-se.
0005829-28.2013.403.6000 - GILDA RAMOA LOPES LUNARDI X MARIALVO QUEIROZ NETO X RITA
DE CASSIA CARVALHO X ALCIR DIAZ SOARES(MS014456 - MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE
LIMA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REG. DE TECNICOS EM RADIOLOGIA-12a. REGIAO - MS
Recebo o recurso de apelação de fls. 462/610, apresentada pelo impetrado, no efeito devolutivo. Ao
recorrido/impetrante para contrarrazões, no prazo de 15 dias.Encaminhem-se os autos ao MPF.Após, remetam-se
os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob as cautelas de estilo.Intimem-se.
0006796-73.2013.403.6000 - RICARDO DA SILVA REY(MS002147 - VILSON LOVATO) X PRESIDENTE
DO CONS. REG. DE ENGENHARIA, ARQ. E AGRONOMIA/MS - CREAA/MS(MS011303 - MARCUS
VINICIUS MACHADO ROZA E MS007374E - FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI) X PRIMEIRODIRETOR ADMINISTRATIVO DO CREAA/MS
Manifeste-se o impetrante sobre a petição de f. 317.Int.
0014155-74.2013.403.6000 - LUIZ ALESSANDRO CARDOSO CAPUCCI(MS014987 - RENATO PEDRAZA
DA SILVA) X PRO-REITOR(A) DE ENSINO DE GRADUACAO DA FUFMS
Tendo em vista a sentença ser sujeita ao duplo grau de jurisdição, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/06/2014
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