Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 350 DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravada: Maria Regina Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 9 Repre. Legal: André Santelli Antunes Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 370 Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Fabiana Aparecida Padilha Fernandes Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 362 Recorrente: Município de Anaurilândia Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Fabiana Aparecida Padilha Fernandes Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 433 Mandado de Segurança Cível nº 4000453-48.2021.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Impetrante: Maxwell da Silva Martins Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 133 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 01/12/2022, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0836755-89.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família e Sucessões Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 110 impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio da dialeticidade. É vedada a cobrança de tarifas bancárias de contas abertas exclusivamente para o recebimento debene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 52 - Nº: 0801518-06.2020.8.12.0026 - Apelação Cível Origem : Bataguassu / 2ª Vara Ação Originária : 0801518-06.2020.8.12.0026 / Procedimento Comum Cível Apelante : Ricardo Dias Rodrigues de Oliveira Advogado : Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Advogada : Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Apelado : João Leonildo Capuci Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 Recurso Especial nº 1412318-25.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oswaldo Fernandes Melo Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Advogado: Márcio S. Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Tabata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Apelado : João Eduardo Oiviedo Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros 72 - Nº: 0840603-79.2017.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Campo Grande / 1